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03/03/2020Decreto Executivo nº 0039/2020Autoriza o Tombamento Provisório do imóvel localizado na Rua Ângelo Uglione, nº 1570, sob nºs de Cadastros 4405700-0, 4405800-0, 4405900-0, 4406000-0, 4406100-0, 4406200-0 e 4406300-0.
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03/03/2020Decreto Executivo nº 0040/2020Autoriza o Tombamento Provisório do imóvel localizado na Rua do Acampamento, nº 396, sob nº de Cadastro 115400-0.
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03/03/2020Decreto Executivo nº 0041/2020Autoriza o Tombamento Provisório do imóvel localizado na Rua do Acampamento, nº 422, sob nºs de Cadastros 112800-0, 112900-0, 112600-0 e 112700-0.
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03/03/2020Decreto Executivo nº 0042/2020Autoriza o Tombamento Provisório do imóvel localizado na Rua do Acampamento, nº 415, sob nºs de Cadastros 154600-0, 154700-0, 155000-0, 154800-0 e 154900-0.
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03/03/2020Decreto Executivo nº 0043/2020Autoriza o Tombamento Provisório do imóvel localizado na Rua Calçadão Salvador Isaia, nº 1240, sob nº de Cadastro 1990900-0, nº 1244, sob nº de Cadastro 1990800-0 e nº 1246, sob nº de Cadastro 1991000-0.
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03/03/2020Decreto Executivo nº 0044/2020Autoriza o Tombamento Provisório do imóvel localizado na Rua Calçadão Salvador Isaia, nº 1314, sob nº de Cadastro 1989400-0, 1989800-0, 1990200-0, 1989500-0.
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27/02/2020Decreto Executivo nº 0025/2020Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de veículo e dá outras providências.
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26/02/2020Decreto Executivo nº 0030/2020Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 11.836.655,12.
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12/02/2020Decreto Executivo nº 0027/2020Prorroga o prazo dos processos de tombamento em andamento.
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12/02/2020Decreto Executivo nº 0028/2020Altera o art. 44 do Decreto Executivo nº 010, de 21 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto Executivo nº 041, de 22 de março de 2012, pelo Decreto Executivo nº 104, de 25 de setembro de 2014, e pelo Decreto Executivo nº 114, de 4 de agosto de 2017.
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12/02/2020Decreto Executivo nº 0029/2020Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 190.000,00
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04/02/2020Decreto Executivo nº 0023/2020Dispõe sobre as vagas de estacionamentos destinadas, exclusivamente, a veículos que transportem pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida em áreas públicas e por ocasião de eventos públicos e dá outras providências.
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31/01/2020Decreto Executivo nº 0021/2020Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.393.041,18.
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29/01/2020Decreto Executivo nº 0018/2020Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 7.855.388,45
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29/01/2020Decreto Executivo nº 0022/2020Dispõe sobre a Revogação do Decreto Executivo nº 123, de 24 de outubro de 2018, que Dispõe sobre a Permissão de Uso que versa sobre o uso de uma área localizada junto ao Calçadão Salvador Isaia.
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28/01/2020Decreto Executivo nº 0020/2020Prorroga, em caráter excepcional, o atual serviço de transporte coletivo em Santa Maria.
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24/01/2020Decreto Executivo nº 0019/2020Define os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo para o ano de 2020.
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24/01/2020Decreto Executivo nº 0017/2020Altera o Decreto Executivo nº 84, de 27 de julho de 2018.
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24/01/2020Decreto Executivo nº 0004/2020Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 15.826.058,93
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22/01/2020Decreto Executivo nº 0011/2020Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamento e dá outras providências.
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22/01/2020Decreto Executivo nº 0012/2020Concede reajuste das tarifas do transporte de passageiros de aluguel individual - TÁXI do Município de Santa Maria.
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22/01/2020Decreto Executivo nº 0014/2020Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 14.485.843,29
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22/01/2020Decreto Executivo nº 0015/2020Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra localizada no Município de Santa Maria, destinada para a implantação de um reservatório, integrante do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Santa Maria, pela Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan.
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20/01/2020Decreto Executivo nº 0016/2020Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - Cobrade 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
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20/01/2020Decreto Executivo nº 0013/2020Dispõe sobre a Programação da Execução Orçamentária e Financeira dos Órgãos do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.
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15/01/2020Decreto Executivo nº 0007/2020Institui o Comitê Intersetorial do Projeto Vida no Trânsito no Município de Santa Maria/RS.
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10/01/2020Decreto Executivo nº 0001/2020Autoriza o Tombamento Provisório do imóvel localizado na Rua Tuiuti, nº 2067, sob nº de Cadastro 121800-0.
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10/01/2020Decreto Executivo nº 0002/2020Autoriza o Tombamento Provisório do imóvel localizado na Rua Serafim Valandro, nº 536, sob nº de Cadastro 5729200-0.
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10/01/2020Decreto Executivo nº 0003/2020Autoriza o Tombamento Provisório do imóvel localizado na Rua Venâncio Aires, nº 1826, sob nº de Cadastro 5778900-0.
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10/01/2020Decreto Executivo nº 0005/2020Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de gastos e dá outras providências.
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10/01/2020Decreto Executivo nº 0006/2020Altera o Decreto Executivo no 118, de 16 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto Executivo nº 120, de 25 de agosto de 2017, que Estabelece o Programa Anuncie Legal e dá outras providências.
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31/12/2019Decreto Executivo nº 0001/2019Número não utilizado.
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31/12/2019Decreto Executivo nº 0015/2019Número não utilizado.
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31/12/2019Decreto Executivo nº 0024/2019Número não utilizado.
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31/12/2019Decreto Executivo nº 0070/2019Número não utilizado.
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31/12/2019Decreto Executivo nº 0077/2019Número não utilizado.
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30/12/2019Decreto Executivo nº 0212/2019Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.620.643,00
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30/12/2019Decreto Executivo nº 00215/2019Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.
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30/12/2019Decreto Executivo nº 00214/2019Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.
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30/12/2019Decreto Executivo nº 0205/2019Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamento e dá outras providências.
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30/12/2019Decreto Executivo nº 0213/2019Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.
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30/12/2019Decreto Executivo nº 0140/2019Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.
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27/12/2019Decreto Executivo nº 207/2019Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 500.000,00.
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27/12/2019Decreto Executivo nº 208/2019Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.720.000,00.
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27/12/2019Decreto Executivo nº 210/2019Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 5.500,00
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26/12/2019Decreto Executivo nº 0211/2019Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 552.700,00.
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23/12/2019Decreto Executivo nº 0193/2019Autoriza o Tombamento Provisório do imóvel localizado na Avenida Rio Branco, nº 174, sob nºs de Cadastros 5482200-0, 5482300-0, 5482400-0 e 5482500-0.
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23/12/2019Decreto Executivo nº 0194/2019Autoriza o Tombamento Provisório do imóvel localizado na Avenida Rio Branco, nº 862, sob nºs de Cadastros 4381800-0 e 4382000-0 e nº 868, sob nº de Cadastro 4381600-0.
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23/12/2019Decreto Executivo nº 0195/2019Autoriza o Tombamento Provisório do imóvel localizado na Rua Coronel Niederauer, nº 1595, sob nº de Cadastro 2211800-0.
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23/12/2019Decreto Executivo nº 0196/2019Autoriza o Tombamento Provisório do imóvel localizado na Rua do Acampamento, nº 39, sob nºs de Cadastros 2100900-0, 2101000-0, 11360200-0.