VLibras (9)
Atos Administrativos - Resoluções da Mesa
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12/08/2021RESOLUÇÃO DA MESA Nº 0001/2021Dispõe sobre a elaboração de atas das sessões legislativas e dá outras providências.
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13/11/2019RESOLUÇÃO DA MESA Nº 0003/2019"Dispõe sobre a criação do painel "Galeria dos Presidentes" em novo espaço e dá outras providências."
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21/08/2019RESOLUÇÃO DA MESA Nº 0002/2019"Autoriza o Poder Legislativo a realizar Despesas de até R$ 2.000,00 (dois mil reais) para serem despedidos na programação da Semana Farroupilha."
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11/07/2019RESOLUÇÃO DA MESA Nº 0001/2019Dispõe sobre a criação das Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.
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15/09/2017RESOLUÇÃO DA MESA Nº 0009/2017"Determina ponto facultativo a partir das 12 horas do dia 15 de setembro de 2017 e dá outras providências."
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13/09/2017RESOLUÇÃO DA MESA Nº 0007/2017"Regula a utilização de quotas de material de expediente referente a folhas de ofício e canetas para os setores administrativos no âmbito do Poder Legislativo."
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13/09/2017RESOLUÇÃO DA MESA Nº 0008/2017"Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas de até R$ 1.000,00 (hum mil reais) para serem despendidos na programação da Semana Farroupilha."
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16/08/2017RESOLUÇÃO DA MESA Nº 0006/2017"Altera a Resolução de Mesa nº.01/2017."
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03/05/2017RESOLUÇÃO DA MESA Nº 0005/2017"Altera a Resolução de Mesa nº.01/2017."
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03/04/2017RESOLUÇÃO DA MESA Nº 0003/2017"Dispõe sobre a criação das Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria."
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03/04/2017RESOLUÇÃO DA MESA Nº 0004/2017"Altera a Resolução de Mesa nº.01/2017."
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22/02/2017Resolução da Mesa Nº 01/2017"Dispõe sobre contingenciamento do orçamento de 2017 da Câmara de Vereadores de Santa Maria, no valor de R$ 2.850.000,00 (dois milhões oitocentos e cinquenta reais)."
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20/02/2017Resolução da Mesa Nº 02/2017"Regulamenta o envio de correspondências pelos Gabinetes e dá outras providências."
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04/11/2016RESOLUÇÃO DA MESA Nº 004/2016"ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA, ESPECIFICAMENTE NO PERÍODO DE 31 DE OUTUBRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2016."
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29/09/2016RESOLUÇÃO DA MESA Nº 003/2016"ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA, ESPECIFICAMENTE NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO A 28 DE OUTUBRO DE 2016."
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03/08/2016RESOLUÇÃO DA MESA Nº 002/2016"Dispõe a veiculação de propaganda eleitoral no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santa Maria."
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15/07/2016RESOLUÇÃO DA MESA Nº 001/2016"Altera o Horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, especificamente no período de 18 de julho a 30 de setembro de 2016".
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01/01/2015RESOLUÇÃO DA MESA Nº 001/2015ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015.
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01/01/2014RESOLUÇÃO DA MESA Nº 001/2014“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DESPESAS NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) PARA SEREM DESPENDIDOS COM A SEMANA DA MULHER NA CÂMARA DE VEREADORES”.
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01/01/2014RESOLUÇÃO DA MESA Nº 003/2014ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA DE 16 DE JULHO A 03 DE OUTUBRO DE 2014
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01/01/2014RESOLUÇÃO DA MESA Nº 004/2014DISPÕE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA.
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01/01/2014RESOLUÇÃO DA MESA Nº 002/2014Revoga a Resolução Legislativa nº015/2000, de 29-12-2000.
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01/01/2014RESOLUÇÃO DA MESA Nº 005/2014ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA DE 08 DE AGOSTO A 03 DE OUTUBRO DE 2014
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01/01/2014RESOLUÇÃO DA MESA Nº 006/2014ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA ESPECIFICAMENTE PARA O DIA 16 DE SETEMBRO DE 2014
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01/01/2014RESOLUÇÃO DA MESA Nº 007/2014ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA ESPECIFICAMENTE PARA O DIA 25 DE SETEMBRO DE 2014
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01/01/2014RESOLUÇÃO DA MESA Nº 008/2014ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 10 A 24 DE OUTUBRO DE 2014.
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01/01/2014RESOLUÇÃO DA MESA Nº 009/2014ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA NAS SEXTAS-FEIRAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 27 DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
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01/01/2013RESOLUÇÃO DA MESA Nº 007/2013Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar despesas de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para serem despendidos na participação da Câmara de Vereadores na EXPOFEIRA de Santa Maria.
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01/01/2013RESOLUÇÃO DA MESA Nº 001/2013"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DESPESAS NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) PARA SEREM DESPENDIDOS COM A SEMANA DA MULHER NA CÂMARA DE VEREADORES".
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01/01/2013RESOLUÇÃO DA MESA Nº 002/2013 - Resolução de Mesa revogada pela resolução de Mesa nº.03/2017Dispõe sobre a criação das Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.
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01/01/2013RESOLUÇÃO DA MESA Nº 003/2013Regulamenta no Poder Legislativo Municipal a Concessão de Adiantamento para Despesas Pequenas e de Pronto Pagamento, define casos e dá outras providências.
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01/01/2013RESOLUÇÃO DA MESA Nº 004/2013CONCEDE REAJUSTE REFERENTE AS PERDAS INFLACIONÁRIAS DO EXERCÍCIO DE MAIO DE 2012 A MAIO DE 2013, NA BOLSA AUXILIO PARA OS ESTAGIÁRIOS CONFORME RESOLUÇÃO LESGILATIVA 006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2013RESOLUÇÃO DA MESA Nº 005/2013Da publicidade ao Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pelo Ato Legislativo nº 02/2013, destinada a averiguar os fatos e implicações referentes a tragédia da Boate Kiss de Santa Maria /RS.
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01/01/2013RESOLUÇÃO DA MESA Nº 006/2013DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS (AS) VEREADORES (AS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela LM 5951, 30/12/2014).
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01/01/2013RESOLUÇÃO DA MESA Nº 008/2013Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar despesas de até R$ 3.000,00 (três mil reais) para serem despendidos na organização e participação pela Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria nos eventos relativos ao “Outubro Rosa”.
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01/01/2013RESOLUÇÃO DA MESA Nº 009/2013Aprova a Execução “Projeto de Estruturação Digital da TV Câmara”, para execução nos exercícios orçamentários de 2014, 2015, 2016 e 2017.
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01/01/2012RESOLUÇÃO DA MESA Nº 001/2012"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DESPESAS NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) PARA SEREM DESPENDIDOS COM A SEMANA DA MULHER NA CÂMARA DE VEREADORES".
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01/01/2012RESOLUÇÃO DA MESA Nº 002/2012“Institui o cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP”.
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01/01/2012RESOLUÇÃO DA MESA Nº 003/2012Concede reajuste à Bolsa Auxílio conferida aos estagiários da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, conforme Resolução Legislativa nº 006/2009, e dá outras providências
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01/01/2012RESOLUÇÃO DA MESA Nº 004/2012Altera o horário das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria no período compreendido entre 02 de julho e 5 de outubro do ano de 2012. (Republicada em 09/07/2012)
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01/01/2012RESOLUÇÃO DA MESA Nº 005/2012Regulamenta a veiculação de Propaganda Eleitoral no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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01/01/2012RESOLUÇÃO DA MESA Nº 006/2012Dispõe sobre a distribuição de materiais de expediente para os Gabinetes Parlamentares da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
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01/01/2012RESOLUÇÃO DA MESA Nº 007/2012Dispõe sobre a distribuição de materiais de expediente para os setores administrativos da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
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01/01/2012RESOLUÇÃO DA MESA Nº 008/2012Altera o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria durante o Recesso Parlamentar que se estende de 16 de julho a 31 de julho.
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01/01/2012RESOLUÇÃO DA MESA Nº 014/2012Altera a redação do Art. 1º da Resolução Legislativa de Mesa nº 001/2011, “Que regulamenta o envio de correspondências pelos gabinetes e dá outras providências.
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01/01/2012RESOLUÇÃO DA MESA Nº 013/2012Altera a redação das Resoluções nº 010/2003, 025/2007, 002/2008, 001/2009 e 01/2010 e dá outras providências.
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01/01/2012RESOLUÇÃO DA MESA Nº 012/2012Autoriza o adimplemento de R$ 7.000,00 (sete mil reais) na FEISMA 2012.
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01/01/2012RESOLUÇÃO DA MESA Nº 011/2012Autoriza o Poder legislativo a realizar despesas de até R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) para serem despendidos na programação da Semana Farroupilha.
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01/01/2012RESOLUÇÃO DA MESA Nº 009/2012Altera o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria de 01 de agosto a 05 de outubro de 2012.
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01/01/2012RESOLUÇÃO DA MESA Nº 010/2012Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar despesas de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para serem despendidos na participação da Câmara de Vereadores na EXPOFEIRA de Santa Maria.
