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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 128/2013Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 110.000,00
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 129/2013Regulamenta o uso de telefonia móvel no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 130/2013Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 992.930,15
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 131/2013Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 134/2013Dispõe sobre o Cálculo e Arrecadação dos Tributos Municipais para o Exercício de 2014.
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 136/2013Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.617.569,54
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 137/2013Revoga os Decretos Executivos nºs 89/10 e 90/12.
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 138/2013Prorroga o prazo de validade do Concurso Público realizado pelo Edital nº 001/2011 – PMSM.
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 139/2013Prorroga o prazo de validade do Concurso Público realizado pelo Edital nº 002/2011 – PMSM.
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 140/2013Prorroga o prazo de validade do Concurso Público realizado pelo Edital nº 005/2011 – PMSM.
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 141/2013Altera a descrição do imóvel constante no art. 1º do Decreto Executivo nº 143/08, de 04 de dezembro de 2008.
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 143/2013Altera o valor constante no inciso III do Art. 1º do Decreto Executivo nº 52/13.
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 092/2013Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria de Município de Mobilidade Urbana, de conformidade com a Lei Municipal nº 5189/09 e alterações, e dá outras providências.
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 099/2013Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa, de conformidade com a Lei Municipal nº 5189/09 e alterações, e dá outras providências.
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 100/2013Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria de Município de Finanças, de conformidade com a Lei Municipal nº 5189/09 e alterações, e dá outras providências.
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 101/2013Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria de Município de Educação, de conformidade com a Lei Municipal nº 5189/09 e alterações, e dá outras providências.
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 102/2013Dispõe sobre o Regimento Interno da Procuradoria Geral do Município, de conformidade com a Lei Municipal nº 5189/09 e alterações, e dá outras providências.
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 103/2013Dispõe sobre o Regimento Interno do Gabinete do Prefeito, de conformidade com a Lei Municipal nº 5189/09 e alterações, e dá outras providências.
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 154/2013Revoga a Permissão de Uso de área pública.
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 158/2013Retifica informações do Art. 1º do Decreto Executivo nº 122/09 e dá outras providências.
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 167/2013Institui a Secretaria Especial de Comunicação e Programação Institucional e dá outras providências.
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 152/2013Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.243.749,02
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 153/2013Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.305.138,51.
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 155/2013Abre Crédito Adicional do tipo Suplementar no Orçamento do Poder Legislativo do exercício de 2013.
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 159/2013Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 6.500,00
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 160/2013Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.288.862,71
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 161/2013Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 7.000,00
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 163/2013Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.641.091,36
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 164/2013Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 913.337,05
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 166/2013Extingue a Secretaria Extraordinária de Relações de Governo e Comunicação e dá outras providências.
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 165/2013Altera o Decreto Executivo 133/2013 de 11/11/2013 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 156/2013Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de máquinas e implementos agrícolas.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 068/2012“Cria e Denomina uma Escola Municipal de Educação Infantil no Município de Santa Maria.”
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 003/2012“Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, toda a área rural do Município de Santa Maria atingido por estiagem”.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 006/2012Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação. (Alterações: DECRETO EXECUTIVO Nº 138, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012)
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 005/2012Dispõe sobre a arrecadação de imóveis abandonados no âmbito do Município de Santa Maria.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 008/2012Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 12.407.731,96.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 004/2012Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.688.354,94.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 001/2012Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 7.872.483,00.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 007/2012Dispõe sobre a Programação da Execução Orçamentária e Financeira dos órgãos do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2012. (Alterações: DE 045/2012, de 30 de março de 2012)
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 013/2012Estabelece normas para as festividades no período de carnaval no Município de Santa Maria e dá outras providências.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 011/2012Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 009/2012Retifica dispositivos do Decreto Executivo nº 155/11.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 002/2012Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 43.119.200,00.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 010/2012Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 7.516.326,98.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 014/2012Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 12.021.340,75.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 017/2012Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 5.834.034,77.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 012/2012Altera a ementa e o art. 1º do Decreto nº 158/11, de 13 de dezembro de 2011.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 015/2012Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.000,00.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 016/2012Altera o artigo 3º do Decreto Executivo Nº 037/04, de 04 de março de 2004.