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22/07/2022Emenda Modificativa nº 0002/2022 ao Projeto de Lei nº 9410/2022Altera a redação do art. 15 do PL nº 9410/2022.
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22/07/2022Emenda Modificativa nº 0001/2022 ao Projeto de Lei nº 9410/2022Altera o § único do art. 1º do PL nº 9410/2022.
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14/07/2022Emenda Modificativa nº 0001/2022 ao Projeto de Resolução Legislativa nº 6423/2022Altera a redação do Art. 2º do Projeto de Resolução Legislativa nº 6423/2022
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29/06/2022Emenda Modificativa nº 0001/2022 ao Projeto de Lei nº 9442/2022Emenda Modificativa nº 0001/2022 ao Projeto de Lei nº 9.442/2022 que "Institui normas gerais que regulamentam a abertura dos Comércios Varejistas de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - Supermercados, Minimercados, Mercearias e Armazéns no Município de Santa Maria e dá outras providências".
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28/06/2022Emenda Modificativa nº 0002/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5466/2022Altera a redação do § 2º do art. 3º do Projeto de Decreto Legislativo nº 5466/2022.
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28/06/2022Emenda Modificativa nº 0001/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5466/2022Altera a redação do art. 5º do Projeto de Decreto Legislativo nº 5466/2022.
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23/06/2022Emenda Modificativa nº 0001/2022 ao Projeto de Lei nº 9417/2022Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 9417/2022.
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23/06/2022Emenda Modificativa nº 0001/2022 ao Projeto de Lei nº 9418/2022Emenda Modificativa ao PL 9418/2022.
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23/06/2022Emenda Modificativa nº 0001/2022 ao Projeto de Lei nº 9419/2022Emenda Modificativa a PL 9419/2022.
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23/06/2022Emenda Modificativa nº 0001/2022 ao Projeto de Lei nº 9420/2022Emenda Modificativa a PL nº 9420/2022.
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23/06/2022Emenda Modificativa nº 0001/2022 ao Projeto de Lei nº 9422/2022Emenda Modificativa a PL nº 9422/2022.
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23/06/2022Emenda Modificativa nº 0001/2022 ao Projeto de Lei nº 9423/2022Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 9423/2022.
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22/06/2022Emenda Modificativa nº 0002/2022 ao Projeto de Lei nº 9392/2022Emenda Modificativa nº 0002/2022 ao Projeto de Lei nº 9.392/2022 que “INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE O PODER EXECUTIVO E PODER LEGILSATIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA”.
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03/06/2022Emenda Modificativa nº 0001/2022 ao Projeto de Lei nº 9392/2022Altera os artigos 1º e 2º do PL nº 9392/2022.
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02/06/2022Emenda Modificativa nº 0001/2022 ao Projeto de Lei nº 9434/2022Altera o art. 2º do PL nº 9434/2022
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01/06/2022Emenda Modificativa nº 0003/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 9394/2022Dá nova redação ao art. 2º do PLC nº 9394/2022.
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01/06/2022Emenda Modificativa nº 0002/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 9394/2022Altera o art. 1º do PLC nº 9394/2022.
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01/06/2022Emenda Modificativa nº 0001/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 9394/2022Dá nova redação ao art. 4º do PLC nº 9394/2022.
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31/05/2022Emenda Modificativa nº 0001/2022 ao Projeto de Lei nº 9426/2022Altera o art. 8º do Projeto de Lei nº 9426/2022
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30/05/2022Emenda Modificativa nº 0002/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 9393/2022Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 9393/2022
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25/05/2022Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 9421/2022Emenda Modificativa nº 0001/2022 ao Projeto de Lei nº 9421/2022
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24/05/2022Emenda Modificativa nº 0001/2022 ao Projeto de Lei nº 9390/2022Altera o art. 7º do PL nº 9390/2022
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19/05/2022Emenda Modificativa nº 0002/2022 ao Projeto de Lei nº 9407/2022Altera o §2 º do art. 1º do PL nº 9407 de 2022.
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19/05/2022Emenda Modificativa nº 0001/2022 ao Projeto de Lei nº 9407/2022Altera o art. 6º do PL nº 9407 de 2022
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16/05/2022Emenda Modificativa nº 0004/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 9373/2022Altera os § 1º e 2º do Projeto de Lei Complementar nº 9373/2022.
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16/05/2022Emenda Modificativa nº 0003/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 9373/2022Renumera o § 1º do art. 6º para § único , transforma o § 3º do art. 6º em inciso VI do art. 11 e § 2º do art. 6º em § 3º do art. 11.
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10/05/2022Emenda Modificativa nº 0001/2022 ao Projeto de Resolução Legislativa nº 4349/2022Altera a redação do inciso II do art. 2º do Projeto de Resolução Legislativa nº 4349/2022.
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25/04/2022Emenda Modificativa nº 0001/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 9393/2022Altera o art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 9393/2022
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25/04/2022Emenda Modificativa nº 0001/2022 ao Projeto de Lei nº 9169/2021Altera o art. 5º do Projeto de Lei nº 9169/2021
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25/04/2022Emenda Modificativa nº 0002/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 9373/2022Altera o do caput do art. 17 e os §§ 2º e 3º do Projeto de Lei nº 9373/2022
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25/04/2022Emenda Modificativa nº 0001/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 9373/2022Altera o caput do art. 5º do Projeto de Lei nº 9373/2022
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08/04/2022Emenda Modificativa nº 0001/2022 ao Projeto de Lei nº 9335/2021Emenda Modificativa ao PL 9335/2021 que “Institui e regulamenta o Selo ARTE para os produtos de origem artesanal, fabricados e comercializados no Município de Santa Maria.”
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21/03/2022Emenda Modificativa nº 0002/2022 ao Projeto de Lei nº 9337/2022Altera a redação do Art. 24 do Projeto de Lei 9.337/2022.
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21/03/2022Emenda Modificativa nº 0003/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 9338/2022Altera o art. 3º do Projeto de Lei 9.338/2022.
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17/03/2022Emenda Modificativa nº 0001/2022 ao Projeto de Lei nº 9348/2022Modifica o artigo 7º.
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16/03/2022Emenda Modificativa nº 0002/2022 ao Projeto de Lei nº 9342/2022Altera a ementa e o Art. 1º do Projeto de Lei nº 9342/2022 de autoria do Poder Legislativo.
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15/03/2022Emenda Modificativa nº 0002/2022 ao Projeto de Resolução Legislativa nº 1094/2022Modifica o texto do artigo 1º do Projeto de Resolução Legislativa
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15/03/2022Emenda Modificativa nº 0001/2022 ao Projeto de Resolução Legislativa nº 1094/2022Modifica o texto do artigo 10º do Projeto de Resolução Legislativa
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14/03/2022Emenda Modificativa nº 0001/2022 ao Projeto de Lei nº 9363/2022Modifica o artigo 3º.
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09/03/2022Emenda Modificativa nº 0001/2022 ao Projeto de Lei nº 9349/2022Modifica a redação do Anexo II do Projeto de Lei Ordinária nº 9349/2022/Legislativo.
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04/03/2022Emenda Modificativa nº 0002/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 9338/2022Altera o art. 3º do Projeto de Lei 9.338/2022.
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04/03/2022Emenda Modificativa nº 0001/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 9338/2022Altera a ementa do Projeto de Lei 9.338/2022.
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04/03/2022Emenda Modificativa nº 0001/2022 ao Projeto de Lei nº 9337/2022Altera as redações do § 2º do Art. 8º, do Parágrafo Único do Art. 9º e dos Arts. 10º e 12º do Projeto de Lei 9.337/2022.
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03/03/2022Emenda Modificativa nº 0001/2022 ao Projeto de Lei nº 9291/2021Emenda Modificativa ao PL 9291/2021 que Autoriza a aquisição de imóvel, com dação em pagamento, para abrigar a sede administrativa do Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria - IPASSP-SM.
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03/03/2022Emenda Modificativa nº 0001/2022 ao Projeto de Lei nº 9342/2022Altera o Art. 1º e acrescenta Parágrafo Único ao Art. 7º do Projeto de Lei nº 9342/2022 de autoria do Poder Legislativo.
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24/02/2022Emenda Modificativa nº 0001/2022 ao Projeto de Lei nº 9341/2022Altera o artigo 6º do Projeto de Lei nº 9.341/2022
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28/12/2021Emenda Modificativa nº 0001/2021 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 0011/2021 ao Projeto de Lei nº 9230/2021Altera a ementa do Projeto de Lei Substitutivo nº 0011/2021 ao Projeto de Lei nº 9230/2021.
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23/12/2021Emenda Modificativa nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9315/2021Dá nova redação ao art.2º do projeto de lei nº.9315
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23/12/2021Emenda Modificativa nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9333/2021Altera a Ementa e o art. 1º, do Projeto de Lei nº 9.333/2021.
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15/12/2021Emenda Modificativa nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021Altera o objetivo da ação orçamentária 07.01.10.301.0023.2.037.