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28/12/2018LEI Nº 6300/2018Inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Maria o Dezembro Verde.
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28/12/2018LEI Nº 6301/2018Inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Maria o evento Black Week.
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28/12/2018LEI Nº 6302/2018Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Ein Prosit.
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28/12/2018LEI Nº 6303/2018Denomina de Nei de Ogum, a Rua nº 2, localizada no Loteamento Residencial Monte Bello IV, no Núcleo Habitacional Tancredo Neves.
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28/12/2018LEI Nº 6304/2018Denomina de Rosangela da Silva Betencourt, a Rua nº 51, localizada no Loteamento Residencial Monte Bello IV, no Núcleo Habitacional Tancredo Neves.
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28/12/2018LEI Nº 6305/2018Denomina de Rua Veranópolis, uma Rua, localizada na Vila Cauduro, no Bairro Boi Morto, no Município de Santa Maria.
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28/12/2018LEI Nº 6306/2018Denomina de Luciana Aguirre, a Rua nº 4, localizada no Loteamento Residencial Monte Bello IV, no Núcleo Habitacional Tancredo Neves.
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28/12/2018LEI Nº 6307/2018Denomina de Cachoeira do Sul, uma Rua, localizada na Vila Cauduro, no Bairro Boi Morto, no Município de Santa Maria.
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28/12/2018LEI Nº 6308/2018Denomina de Dona Francisca, uma Rua, localizada na Vila Cauduro, no Bairro Boi Morto, no Município de Santa Maria.
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28/12/2018LEI Nº 6309/2018Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 5671, de 21 de agosto de 2012, que Dispõe sobre acomodação, em espaço específico e de destaque, de produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes.
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21/12/2018LEI Nº 6296/2018Dispõe sobre o Plano e a Amortização do Passivo Atuarial Previdenciário do Município de Santa Maria/RS e dá outras providências.
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21/12/2018LEI Nº 6297/2018Cria a gratificação especial de serviço do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria - IPASSP‐SM e dá outras providências.
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21/12/2018LEI Nº 6298/2018Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR do Município de Santa Maria/RS e dá outras providências.
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19/12/2018LEI Nº 6295/2018Inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Maria a Romaria de Nossa Senhora Medianeira.
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19/12/2018LEI Nº 6293/2018Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 167.405,88 (cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e oito centavos).
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19/12/2018LEI Nº 6294/2018Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2019 no valor de R$ 785.000.000,00 (setecentos e oitenta e cinco milhões de reais).
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13/12/2018LEI Nº 6291/2018Acrescenta a alínea “n” ao inciso I, a alínea “i” ao inciso II e a alínea “h” ao inciso III do art. 33, e altera a redação do parágrafo único do art. 33 da Lei nº 6163, de 19 de outubro de 2017, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018.
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13/12/2018LEI Nº 6292/2018Altera o art. 9º, acrescenta a alínea “n” ao inciso I, a alínea “i” ao inciso II e a alínea “h” ao inciso III do art. 33, altera a redação do parágrafo único do art. 33 e altera o Quadro Demonstrativo de Riscos Fiscais da Lei nº 6252, de 27 de julho de 2018, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019.
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10/12/2018LEI Nº 6290/2018Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento no valor de R$ 4.105.000,00 (quatro milhões cento e cinco reais).
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10/12/2018LEI Nº 6289/2018Inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Maria o dia do som automotivo e dos carros baixos customizados.
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10/12/2018LEI Nº 6283/2018Altera a redação do art. 1º e o Anexo I da Lei nº 6254, de 16 de agosto de 2018, que Concede abono salarial a 100 (cem) Agentes Comunitários de Saúde, referente à 2ª parcela, vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família.
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10/12/2018LEI Nº 6284/2018Denomina de Planeta Netuno, a Rua nº 5, localizada no Parque Residencial Vitória, no Loteamento Novo Horizonte, no Bairro Camobi.
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10/12/2018LEI Nº 6285/2018Denomina de Planeta Saturno, a Rua nº 4, localizada no Parque Residencial Vitória, no Loteamento Novo Horizonte, no Bairro Camobi.
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10/12/2018LEI Nº 6286/2018Denomina de Planeta Júpter, a Rua nº 3, localizada no Parque Residencial Vitória, no Loteamento Novo Horizonte, no Bairro Camobi.
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10/12/2018LEI Nº 6287/2018Denomina de Planeta Mercúrio, a Rua nº 2, localizada no Parque Residencial Vitória, no Loteamento Novo Horizonte, no Bairro Camobi.
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10/12/2018LEI Nº 6288/2018Denomina de Planeta Marte, a Rua nº 1, paralela à continuidade da Avenida Rodolfo Behr e com a Rodovia RST 287, localizada no Parque Residencial Vitória, no Loteamento Novo Horizonte, no Bairro Camobi.
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04/12/2018LEI Nº 6282/2018"Altera a Lei nº 6245, de 13 de julho de 2018, que Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB."
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22/11/2018LEI Nº 6276/2018Denomina de Rua dos Umbus uma Rua localizada no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon, no Município de Santa Maria.
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22/11/2018LEI Nº 6277/2018Denomina de Rua dos Maricás uma Rua localizada no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon, no Município de Santa Maria.
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22/11/2018LEI Nº 6278/2018Denomina de Rua dos Palmiteiros uma Rua localizada no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon, no Município de Santa Maria.
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22/11/2018LEI Nº 6279/2018Denomina de Rua dos Ariticuns uma Rua localizada no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon, no Município de Santa Maria.
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22/11/2018LEI Nº 6280/2018Altera o inciso MXCI do art. 1º da Lei Municipal nº 5558, de 23 de novembro de 2011.
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12/11/2018LEI Nº 6275/2018Denomina de Ipê Verde uma Rua localizada na Vila Maringá, no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon.
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12/11/2018LEI Nº 6274/2018Denomina de Angico Rosa uma Rua localizada na Vila Maringá, no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon.
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24/10/2018LEI Nº 6272/2018Denomina de José de Oliveira da Costa a Estrada Municipal de acesso à localidade Rincão dos Bentos.
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24/10/2018LEI Nº 6271/2018Insere o § 1º e § 2º ao art. 1º da Lei Municipal nº 3127, de 17 de julho de 1989.
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22/10/2018LEI Nº 6273/2018Autoriza o Município a contratar financiamento de até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) por intermédio da Caixa Econômica Federal para elaboração de estudos, projetos e execução de obras de modernização e requalificação urbanística relativa à pavimentação da malha viária que atenda ao transporte público municipal nos setores leste, oeste, norte e sul de Santa Maria, aprovado através do Ministério das Cidades / Programa Avançar Cidades – Mobilidade – Grupo 2 e outro financiamento de até R$ 28.000.000,00 (vinte e oito milhões de reais) com a Caixa Econômica Federal, visando à manutenção, pavimentação de vias urbanas, recuperação de estradas rurais, construção de paradas de ônibus e aquisição de equipamentos no Município de Santa Maria, através do programa FINISA.
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18/10/2018LEI Nº 6268/2018Denomina de Largo dos Denardin, Largo Situado entre a Avenida Liberdade e Rua Samuel Kruschim e entre a Rua Primeiro de Maio e a Avenida Presidente Vargas no Bairro Patronato.
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17/10/2018LEI Nº 6269/2018Inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Maria a Balada Inclusiva.
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17/10/2018LEI Nº 6270/2018Altera a Lei Municipal nº 2859, de 11 de junho de 1987, que Declara imunes ao corte 73 árvores ornamentais, localizadas em ruas de nossa cidade.
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09/10/2018LEI Nº 6266/2018Denomina de Ivanise Jann de Jesus uma praça, localizada na quadra “H” do loteamento H do Loteamento Bela Vista, na esquina das Ruas Alameda Buenos Aires e Alameda Montevidéo, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, nesta cidade.
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09/10/2018LEI Nº 6264/2018Insere o § 5º ao art. 11 da Lei Municipal nº 4581, de 26 de julho de 2002, que Cria, no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria, cargos e vagas de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências.
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09/10/2018LEI Nº 6265/2018Determina as condições e autoriza o Poder Legislativo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, precedida de processo seletivo, para o cargo de Analista Legislativo - Relações Públicas.
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04/10/2018LEI Nº 6267/2018Altera o art. 2º da Lei nº 6108, de 28 de dezembro de 2016, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar um imóvel de sua propriedade.
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25/09/2018LEI Nº 6262/2018Acrescenta parágrafo único no art. 1º e altera o inciso II do art. 2º da Lei nº 5773, de 8 de julho de 2013.
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24/09/2018LEI Nº 6263/2018Altera o caput e insere parágrafo único ao art. 3º da Lei Municipal nº 5619, de 30 de janeiro de 2012, e revoga a Lei nº 6102, de 7 de dezembro de 2016.
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18/09/2018LEI Nº 6261/2018"Denomina de Ivanise Jann de Jesus a Escola Municipal de Educação Infantil –EMEI, localizada na Rua Vitória s/nº no Loteamento Cipriano da Rocha, no Bairro Parque Pinheiro Machado."
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13/09/2018LEI Nº 6259/2018Denomina de Rua Irmã Léa Micheloti o logradouro público conhecido como Rua Principal 1, no Bairro Salgado Filho.
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13/09/2018LEI Nº 6260/2018Institui no âmbito do Município de Santa Maria o dia 12 de Janeiro como Dia Municipal do Bombeiro Civil e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Maria.
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05/09/2018LEI Nº 6258/2018Cria diretrizes e procedimentos no âmbito da Administração Municipal para os processos de regularização fundiária de acordo com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017.