Dispõe sobre o funcionamento das atividades presenciais de ensino em regime de plantão, para apoio pedagógico, em todos os níveis de ensino, nos termos do Decreto Estadual nº 55.538 de 09 de outubro de 2020, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências. (republicado em 15 de dezembro de 2020)

Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Prorroga o prazo do Decreto Executivo nº 203, de 27 de agosto de 2020, Regulamenta a Lei nº 6483, de 19 de agosto de 2020, que institui o Programa Juro Zero Santa Maria e autoriza a subsidiar juros e encargos de financiamentos concedidos pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP de microcrédito, através da Instituição Comunitária de Crédito Central - Imembuí Microfinanças.

Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Revoga o Decreto Executivo nº 68, de 27 de junho de 2014, que Estabelece as condutas vedadas, no âmbito municipal, tendo em vista as Eleições aprazadas para outubro de 2014, conforme Lei Federal nº 9.504/1997.

Regulamenta a legalização do Microempreendedor Individual - MEI, no Município de Santa Maria.

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial.

Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela Região Covid R-01 e R-02, e dá outras providências.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.107.824,33.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 6.439.282,28.

Regulamenta o disposto na Lei 6485, de 27 de agosto de 2020 que dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID - 19 e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento das escolas de Educação Infantil, nos termos do Decreto Estadual nº 55.465 de 5 de setembro de 2020, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências. (Republicado em 21 de outubro de 2020)

Prorroga prazos do Decreto Executivo n° 72, de 21 de abril de 2020, e do Decreto Executivo n° 76, de 29 de abril de 2020, prorrogados pelo Decreto Executivo n° 90, de 12 de junho de 2020.

Prorroga prazos do Decreto Executivo nº 55, de 19 de março de 2020, que Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, com atendimento ao público.

Dispõe sobre o cálculo e determinação das tarifas previstas n alínea “a” do § 2º, da Cláusula Sexta, do Contrato de Concessão Pública firmado entre o Município de Santa Maria e a Empresa L. Formolo & Cia Ltda., conforme Licitação na modalidade de Concorrência nº 07/2015.

Altera o art. 16 do Decreto Executivo nº 151, de 14 de novembro de 2019, que Dispõe sobre o Cálculo e Arrecadação dos Tributos Municipais para o Exercício de 2020, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 6136, de 23 de junho de 2017, que Obriga os estabelecimentos privados do Município de Santa Maria a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.

Altera a redação dos arts. 4º, 5º e 6º do Decreto Executivo nº 67, de 6 de abril de 2020, que Altera o Decreto Executivo nº 151, de 14 de novembro de 2019, que Dispõe sobre o Cálculo e Arrecadação dos Tributos Municipais para o Exercício de 2020, e dá outras providências, alterado pelo Decreto nº 94, de 17 de junho de 2020, pelo Decreto Executivo nº 156, de 31 de julho de 2020, e pelo Decreto Executivo nº 202, de 26 de agosto de 2020.

Revoga o Decreto Executivo nº 73, de 6 de setembro de 2016, que Cria o Parque Municipal São Vicente Pallotti, dispõe sobre os seus limites, zona de amortecimento e dá outras providências.

Altera o Decreto Executivo nº 58, de 21 de março de 2020, que Institui o Conselho Estratégico de Gestão de Crise - CEGC no âmbito do Município de Santa Maria e dá outras providências.

Dispõe sobre Cessão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.

Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Santa Maria, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.

Altera o Decreto Executivo 109/2020 de 08/07/2020 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.

Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 316.600,00.

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 85.000,00.

Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 80.000,00.

Altera a redação dos arts. 4º, 5º e 6º do Decreto Executivo nº 67, de 6 de abril de 2020, que Altera o Decreto Executivo nº 151, de 14 de novembro de 2019, que Dispõe sobre o Cálculo e Arrecadação dos Tributos Municipais para o Exercício de 2020, e dá outras providências, alterado pelo Decreto nº 94, de 17 de junho de 2020.

Regulamenta a Lei nº 6483, de 19 de agosto de 2020, que Institui o Programa Juro Zero Santa Maria e autoriza a subsidiar juros e encargos de financiamentos concedidos pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP de microcrédito, através da Instituição Comunitária de Crédito Central - Imembuí Microfinanças.

Altera o Decreto Executivo no 100, de 30 de agosto de 2013, alterado pelo Decreto Executivo nº 62, de 3 de agosto de 2016, e pelo Decreto Executivo nº 104, de 1º de julho de 2020.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 5.509.124,03.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 569.440,00.

Autoriza o Tombamento Provisório do imóvel localizado na Rua Manoel Ribas, nº 1731, sob nº de Cadastro 5474400-0.

Autoriza o Tombamento Provisório do imóvel localizado na Rua Roque Calage, nº 71, sob nº de Cadastro 53200-0.

Autoriza o Tombamento Provisório do imóvel localizado na Rua André Marques, nº 64, sob nº de Cadastro 5430600-0.

Autoriza o Tombamento Provisório do imóvel localizado na Rua André Marques, nº 36, sob nº de Cadastro 5430400-0.

Autoriza o Tombamento Provisório do imóvel localizado na Rua Ângelo Uglione, nº 1542, sob nº de Cadastro 4407300-0.

Autoriza o Tombamento Provisório do imóvel localizado na Rua Coronel Niederauer, nº 1636, sob nº de Cadastro 2072600-0.

Autoriza o Tombamento Provisório do imóvel localizado na Rua do Acampamento, nº 255, sob nº de Cadastro 95000-0.

Autoriza o Tombamento Provisório do imóvel localizado na Rua do Acampamento, nº 181, sob nºs de Cadastros 910000, 911000, 912000 e 19337226350.

Autoriza o Tombamento Provisório do imóvel localizado na Rua do Acampamento, nº 280, sob nºs de Cadastros 73400-0, 73500-0 e 73600-0.

Autoriza o Tombamento Provisório do imóvel localizado na Rua Marechal Deodoro, nº 143, sob nº de Cadastro 4779400-0.

Autoriza o Tombamento Provisório do imóvel localizado na Rua do Acampamento, nº 235, nº231, nº 225, nº 227 e nº 229, sob nº de Cadastro 93300-0, nº 92400-0, 92200-0, nº 92700-0, nº 92800-0 e nº 92600-0.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.509.681,55.

Autoriza o Tombamento Provisório do imóvel localizado na Rua Marechal Deodoro, nº 63, sob nº de Cadastro 4738600-0.