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27/07/2017Projeto de Sugestão Nº 0030/2017Institui o Programa Municipal “Adote uma Escola” e dá outras providências.
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19/07/2017Projeto de Sugestão Nº 0029/2017“Dispõe sobre autorizar o Executivo Municipal a criar o Cemitério Público Amigo dos Animais e dá outras providências”.
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14/07/2017Projeto de Sugestão Nº 0028/2017Institui o "Programa de Incentivo ao Esporte Amador Alternativo" e dá outras providências.
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07/07/2017Projeto de Sugestão Nº 0027/2017Dispõe sobre as isenções do pagamento no estacionamento rotativo "Zona Azul" no município de Santa Maria/RS para pessoas idosas e portadores de deficiência física.
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04/07/2017Projeto de Sugestão Nº 0026/2017Dispõe sobre a instituição do Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no município de Santa Maria e dá outras providências.
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28/06/2017Projeto de Sugestão Nº 0025/2017Dispõe no âmbito do município de Santa Maria sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos pela “internet” para o Transporte Remunerado Individual de Pessoas.
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26/06/2017Projeto de Sugestão Nº 0024/2017Estabelece a prioridade do abastecimento de alimentos, legumes, frutas e verduras nas Secretarias Municipais oriundos de chacareiros, produtores locais, sitiantes e assemelhados e dá outras providências.
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22/06/2017Projeto de Sugestão Nº 0022/2017"Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informação do nome dos médicos, especialidade, dias e horários de atendimento e número de fichas disponíveis por dia, nos estabelecimentos de saúde pública municipal, e dá outras providências."
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22/06/2017Projeto de Sugestão Nº 0023/2017Institui o Programa “Maria da Penha vai à Escola” visando sensibilizar o público escolar sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e ainda divulgar a Lei Maria da Penha.
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21/06/2017Projeto de Sugestão Nº 0021/2017“Determina o uso de crachás por funcionários nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Maria.”
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21/06/2017Projeto de Sugestão Nº 0020/2017"Institui junto ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa Veterinário Mirim no Município de Santa Maria e dá outras providências."
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20/06/2017Projeto de Sugestão Nº 0018/2017Cria no Município de Santa Maria o sistema de rodízio para abertura de farmácias 24 horas e dá outras providências.
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20/06/2017Projeto de Sugestão Nº 0019/2017Dispões sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono, em logradouros públicos no âmbito do município de Santa Maria -RS.
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07/06/2017Projeto de Sugestão Nº 0016/2017"Institui a campanha de conscientização para a vacinação de cães contra a doença ‘’cinomose’’ e da outras providências."
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07/06/2017Projeto de Sugestão Nº 0017/2017"Dispõe sobre a inclusão do cargo de Terapeuta Ocupacional no próximo concurso público, quando aberto certame, para contratação de profissionais desta área."
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05/06/2017Projeto de Sugestão Nº 0015/2017Dispõe sobre a inclusão do cargo de Enfermeiro com Especialização em Obstetrícia no próximo concurso público, quando aberto certame para contratação de profissionais de Enfermagem.
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31/05/2017Projeto de Sugestão Nº 0014/2017Requer envio de Projeto de Sugestão que " Considera Santa Maria - Estado do Rio Grande do Sul e Dourados - Estado do Mato Grosso do Sul cidades irmãs e declara de interesse municipal a celebração de convênios, contratos e acordos de intercâmbio cultural, comercial e turístico entre os dois municípios."
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30/05/2017Projeto de Sugestão Nº 0012/2017Dispõe sobre a inclusão do cargo de bibliotecário no próximo concurso público, quando aberto certame para contratação de professores para a rede de ensino municipal.
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30/05/2017Projeto de Sugestão Nº 0013/2017Requer envio de Projeto de Sugestão que "Dispõe sobre a Criação na Rede Municipal de Saúde a Farmácia 24 Horas e dá outras providências”.
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26/05/2017Projeto de Sugestão Nº 0011/2017Autoriza o Poder Executivo estabelecer parcerias público-privadas para a criação do SAMUvet - Serviço de Atendimento Móvel Veterinário para resgate e socorro de animais em vias públicas de Santa Maria.
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24/05/2017Projeto de Sugestão Nº 0010/2017Regulamentação do Art. 100, § 11 da Constituição Federal, instituindo a possibilidade da aquisição de imóvel público municipal, pelo credor de precatório.
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10/05/2017Projeto de Sugestão Nº 0009/2017"Dispõe sobre a criação do Projeto Lixo Legal e dá outras providências".
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27/04/2017Projeto de Sugestão Nº 0008/2017Projeto Sugestão de alteração do Decreto Executivo Nº 053/2011.
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24/04/2017Projeto de Sugestão Nº 0007/2017Institui o Centro Municipal de Convivência do Idoso.
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24/03/2017Projeto de Sugestão Nº 0006/2017Requer o envio da proposta do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência.
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23/03/2017Projeto de Sugestão Nº 0005/2017"Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos por meio de uma unidade móvel - Projeto Castra Móvel - de esterilização e de educação."
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22/03/2017Projeto de Sugestão Nº 0004/2017"A Lei ARTISTAS DA NOSSA TERRA, dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, que receberem suporte ou auxílios financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências."
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06/03/2017Projeto de Sugestão Nº 0003/2017Requer a implantação de um terceiro turno no Posto de Saúde Wilson Noal.
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17/02/2017Projeto de Sugestão Nº 0002/2017Requer o envio de Projeto Sugestão ao Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 158 do Regimento Interno.
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08/02/2017Projeto de Sugestão Nº 0001/2017"Altera dispositivos da Lei Municipal n° 5327/2010 que obriga os hospitais da rede privada a informar aos idosos sobre o direito de manterem acompanhante, enquanto estiverem internados ou em observação, e dá outras providências”.
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17/11/2016Projeto de Sugestão Nº 0004/2016Requer o envio de Projeto de Sugestão que acrescenta o inciso XVIII ao artigo 39 e acrescenta o artigo 56-B à Lei Municipal nº 6040 de 06 de janeiro de 2016.
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03/11/2016Projeto de Sugestão Nº 003/2016Requer o envio de Projeto de Sugestão com o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana e dá outras providências.
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17/08/2016Projeto de Sugestão Nº 0002/2016"Regulamenta a Exploração do Comércio de Lanches Rápidos nas Vias e Logradouros Públicos , na área do Município de Santa Maria."
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14/07/2016Projeto de Sugestão Nº 0001/2016Acrescenta parágrafos ao Artigo 37 da Lei Complementar n°070/2009, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Santa Maria e dá outras providências.