-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0126/2008Altera o artigo 3º do Decreto Executivo Nº 195/03, de 22 de setembro de 2003.
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0127/2008Suplementa as dotações orçamentárias de acordo com os artigos 5º, 6º E 8º da Lei Municipal nº 5072 de 17/12/2007 e de conformidade com o artigo 42 da Lei Federal nº 4320/64 , no montante de R$ 4.830.165,97 (quatro milhões, oitocentos e trinta mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos).
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0128/2008Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0129/2008Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0130/2008Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0131/2008Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0132/2008ALTERA O DECRETO EXECUTIVO 105/08 DE 30/09/2008 QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO E ATUALIZA SEUS ANEXOS.
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0117/2008Suplementa as dotações orçamentárias de acordo com os artigos 5º, 6º E 8º da Lei Municipal nº 5072 de 17/12/2007 e de conformidade com o artigo 42 da Lei Federal nº 4320/64 , no montante de R$ 1.274.918,00 (um milhão duzentos e setenta e quatro mil novecentos e dezoito reais).
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0133/2008Autoriza o Tombamento Provisório do imóvel localizada na Av. Rio branco nº 303.
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0134/2008Altera o parágrafo 2º do artigo 5º do Decreto Executivo Nº 224/07, de 25 de outubro de 2007.
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0135/2008Suplementa as dotações orçamentárias de acordo com os artigos 5º, 6º E 8º da Lei Municipal nº 5072 de 17/12/2007 e de conformidade com o artigo 42 da Lei Federal nº 4320/64 , no montante de R$ 192.642,93 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos).
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0136/2008SUPLEMENTA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS ART. 5º, 6º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 5072 DE 17/12/2007 E DE CONFORMIDADE COM O ART. 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64 , NO MONTANTE DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS ).
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0137/2008Suplementa dotação no orçamento de 2008 da Administração Indireta – IPASSP-SM, no montante de R$ 53.000,00 (cinqüenta e três mil reais).
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0138/2008Regulamenta o disposto nos artigos 33 e 50 da Lei Complementar Municipal 002/01, de 28.12.2001, Cria modelo de Nota Fiscal Digital de Serviços, Recibo Temporário de Prestação de Serviço e Disciplina suas utilizações.
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0139/2008Altera o caput do artigo 1º do Decreto Executivo Nº 352/03, de 31 de dezembro de 2003.
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0140/2008Altera o artigo 4º do Decreto Executivo Nº 045/06, de 10 de março de 2006.
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0141/2008Suplementa as dotações orçamentárias de acordo com os artigos 5º, 6º E 8º da Lei Municipal nº 5072 de 17/12/2007 e de conformidade com o artigo 42 da Lei Federal nº 4320/64 , no montante de R$ 470.180,04 (quatrocentos e setenta mil, cento e oitenta reais e quatro centavos).
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0142/2008Regulamenta o Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte – PROESP-SM, instituído pela Lei Municipal nº 5157/08, de 03 de outubro de 2008.
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0143/2008Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0144/2008Regulamenta a Lei Municipal nº 5147/08, de 07 de agosto de 2008.
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0145/2008Regulamenta o Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Santa Maria- IPTU.
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0146/2008Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0148/2008Considera Ponto Facultativo o dia 26 de dezembro de 2008.
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0149/2008Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0150/2008Suplementa as dotações orçamentárias de acordo com os artigos 5º, 6º E 8º da Lei Municipal nº 5072 de 17/12/2007 e de conformidade com o artigo 42 da Lei Federal nº 4320/64 , no montante de R$ 3.798.986,20 (três milhões setecentos e noventa e oito mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos).
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0147/2008Suplementa as dotações orçamentárias de acordo com os artigos 5º, 6º E 8º da Lei Municipal nº 5072 de 17/12/2007 e de conformidade com o artigo 42 da Lei Federal nº 4320/64 , no montante de R$ 281.462,00 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais).
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0151/2008Suplementa dotação no Orçamento de 2008 da Administração Indireta – IPASSP-SM, no montante de R$ 1.000.000,00 ( um milhão de reais ).
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0152/2008Suplementa as dotações orçamentárias de acordo com os artigos 5º, 6º E 8º da Lei Municipal nº 5072 de 17/12/2007 e de conformidade com o artigo 42 da Lei Federal nº 4320/64 , no montante de R$ 48.960,00 (Quarenta e oito mil novecentos e sessenta reais).
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0153/2008Suplementa as dotações orçamentárias de acordo com o artigo 8º da Lei Municipal nº 5170 de 18/12/2008 e de conformidade com o artigo 42 da Lei Federal nº 4320/64 , no montante de R$ 156.210,00 (cento e cinqüenta e seis mil, duzentos e dez reais).
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0154/2008Suplementa as dotações orçamentárias de acordo com o artigo 6º da Lei Municipal nº 5072 de 17/12/2007 e de conformidade com o artigo 42 da Lei Federal nº 4320/64 , no montante de R$ 6.098.690,00 (seis milhões noventa e oito mil seiscentos e noventa reais).
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0155/2008Prorroga prazo de validade do Concurso Público para cargo de Médico Veterinário, realizado pelo Edital 001/2004-PMSM.
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0156/2008Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0157/2008Suplementa as dotações orçamentárias de acordo com os artigos 5º, 6º E 8º da Lei Municipal nº 5072 de 17/12/2007 e de conformidade com o artigo 42 da Lei Federal nº 4320/64 , no montante de R$ 1.142.751,90(um milhão cento e quarenta e dois mil setecentos e cinqüenta e um reais e noventa centavos).
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0158/2008Suplementa dotação no Orçamento de 2008 da Administração Indireta – EC, no montante de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais).
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0159/2008Estabelece Normas de Controle e Procedimentos para averbação de tempo de contribuição de outros Regimes de Previdência Social, para fins de aposentadoria junto ao Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria - IPASSP-SM
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0160/2008Suplementa dotação no Orçamento de 2008 da Administração Indireta – IPASSP-SM, no montante de R$ 531.500,00 ( quinhentos e trinta e um mil e quinhentos reais ).
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0161/2008Suplementa as dotações orçamentárias de acordo com os artigos 5º, 6º e 8º da Lei Municipal nº 5072 de 17/12/2007 e de conformidade com o artigo 42 da Lei Federal nº 4320/64 , no montante de R$ 670.455,56 (seiscentos e setenta mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0162/2008SUPLEMENTA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 5072 DE 17/12/2007 E DE CONFORMIDADE COM O ART.42 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, NO MONTANTE DE R$ 27.100,00 (VINTE E SETE MIL E CEM REAIS).
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0163/2008Suplementa as dotações orçamentárias de acordo com os artigos 5º, 6º e 8º da Lei Municipal nº 5072 de 17/12/2007 e de conformidade com o artigo 42 da Lei Federal nº 4320/64 , no montante de R$ 242.961,70 (duzentos e quarenta e dois mil novecentos e sessenta e um reais e setenta centavos).
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0164/2008Suplementa dotação no Orçamento de 2008 da Administração Indireta – IPASSP-SM, no montante de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0165/2008Suplementa as dotações orçamentárias de acordo com os artigos 5º, 6º e 8º da Lei Municipal nº 5072 de 17/12/2007 e de conformidade com o artigo 42 da Lei Federal nº 4320/64 , no montante de R$ 2.521.444,97 (dois milhões, quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos).
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0086/2008Dispõe sobre os procedimentos referentes ao acompanhamento da execução de convênios e as respectivas Prestações de Contas – Entrada de Recursos.
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0087/2008Dispõe sobre os procedimentos referentes a celebração de convênios de natureza financeira e o controle das respectivas Prestações de Contas – Saída de Recursos.
-
01/01/2008DECRETO EXECUTIVO Nº 0100/2008Cria a UGP – Unidade Gestora do Projeto: Santa Maria 2020, vinculada ao Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado e dá outras providências.
-
01/01/2007DECRETO EXECUTIVO Nº 0067/2007Regulamenta a Estrutura, Organização e Funcionamento da Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa, conforme parágrafo único, Art. 7º, da Lei Municipal nº 5189, de 30-04-2009.
-
01/01/2004DECRETO EXECUTIVO Nº 0014/2004Constitui Comissão Especial para analisar e emitir parecer sobre o Projeto de Lei Nº 6530/Executivo, que “Altera a Lei Complementar 002/01, de 28.02.2001 – Código Tributário do Município e dá outras providências.
-
01/01/2003DECRETO EXECUTIVO Nº 0029/2003Constitui Comissão de Representação Externa para acompanhar a proposta de instalação e licitação de parquímetros, que irão realizar o controle do estacionamento de veículos no centro de Santa Maria
-
30/12/0001Decreto Executivo nº 146/2021Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.