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05/12/2019Decreto Executivo nº 0175/2019Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 5.106,00
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05/12/2019Decreto Executivo nº 0176/2019Normatiza e estabelece procedimentos para os exames admissionais.
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05/12/2019Decreto Executivo nº 0178/2019Altera o Decreto nº 78, de 11 de junho de 2018, que Disciplina a aplicação do Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
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02/12/2019Decreto Executivo nº 0146/2019Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, equipamentos, materiais e bens móveis e dá outras providências.
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27/11/2019Decreto Executivo nº 0053/2019Dispõe sobre Cessão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.
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26/11/2019Decreto Executivo nº 0110/2019Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.
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21/11/2019Decreto Executivo nº 0109/2019Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos, materiais e bens móveis e dá outras providências.
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21/11/2019Decreto Executivo nº 0149/2019Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.604.672,26.
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14/11/2019Decreto Executivo nº 0150/2019Altera o Decreto Executivo 129/2019 de 24/09/2019 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.
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11/11/2019Decreto Executivo nº 0145/2019Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.591.420,94.
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07/11/2019Decreto Executivo nº 0144/2019Suplementa a dotação orçamentária no montante de R$ 250.000,00.
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06/11/2019Decreto Executivo nº 0148/2019Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.
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05/11/2019Decreto Executivo nº 0147/2019Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Santa Maria/RS.
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04/11/2019Decreto Executivo nº 0099/2019Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, equipamentos, materiais e bens móveis e dá outras providências.
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31/10/2019Decreto Executivo nº 0108/2019Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, equipamentos, materiais e bens móveis e dá outras providências.
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31/10/2019Decreto Executivo nº 0143/2019Dispõe sobre o Programa de Acordos de Cooperação para a Concessão de Descontos e outras vantagens aos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria/RS - Rede de Descontos.
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31/10/2019Decreto Executivo nº 0139/2019Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.
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25/10/2019Decreto Executivo nº 0141/2019Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.980.286,83.
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22/10/2019Decreto Executivo nº 0113/2019Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.
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22/10/2019Decreto Executivo nº 0136/2019Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.128.461,58.
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22/10/2019Decreto Executivo nº 0137/2019Dispõe sobre Supervisão Escolar nas escolas de Ensino Fundamental com classes de Educação Infantil.
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22/10/2019Decreto Executivo nº 0138/2019Altera o Decreto nº 86, de 6 de junho de 2017, que Disciplina os procedimentos necessários para a expedição de certidões pela Secretaria de Município de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação.
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18/10/2019Decreto Executivo nº 0107/2019Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos, materiais e bens móveis e dá outras providências.
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18/10/2019Decreto Executivo nº 0134/2019Decreta Luto Oficial.
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18/10/2019Decreto Executivo nº 0135/2019Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
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10/10/2019Decreto Executivo nº 0089/2019Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, equipamentos, materiais e bens móveis e dá outras providências.
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10/10/2019Decreto Executivo nº 0126/2019Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamento e dá outras providências.
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10/10/2019Decreto Executivo nº 0127/2019Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, equipamentos e dá outras providências.
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10/10/2019Decreto Executivo nº 0130/2019Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 500.000,00.
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10/10/2019Decreto Executivo nº 0132/2019Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.360.865,00.
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10/10/2019Decreto Executivo nº 0133/2019Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 15.000,00.
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10/10/2019Decreto Executivo nº 0131/2019Suplementa a dotação orçamentária no montante de R$ 50.000,00
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30/09/2019Decreto Executivo nº 0123/2019Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.017.600,97.
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30/09/2019Decreto Executivo nº 0124/2019Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 80.000,00.
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30/09/2019Decreto Executivo nº 0128/2019Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 9.536.560,00.
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30/09/2019Decreto Executivo nº 0129/2019Altera o Decreto Executivo 92/2019 de 17/07/2019 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.
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27/09/2019Decreto Executivo nº 0114/2019Suplementa a dotação orçamentária no montante de R$ 10.000,00.
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27/09/2019Decreto Executivo nº 0119/2019Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 110.000,00.
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27/09/2019Decreto Executivo nº 0120/2019Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.190.000,00.
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27/09/2019Decreto Executivo nº 0121/2019Dispõe sobre o horário do comércio no dia 29 de novembro no dia do Black Friday.
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27/09/2019Decreto Executivo nº 0122/2019Altera o Decreto Executivo no 87, de 10 de julho de 2019, que Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.
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27/09/2019Decreto Executivo nº 0125/2019Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.
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18/09/2019Decreto Executivo nº 0115/2019Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 334.590,00.
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12/09/2019Decreto Executivo nº 0116/2019Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Maria/RS.
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12/09/2019Decreto Executivo nº 0117/2019Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Maria/RS.
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12/09/2019Decreto Executivo nº 0118/2019Altera o Decreto Executivo no 1, de 2 de janeiro de 2017, que Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município, de conformidade com a Lei nº 6.109, de 29 de dezembro de 2016, e a Lei Municipal nº 5189, de 30 de abril de 2009, e alterações, e dá outras providências.
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05/09/2019Decreto Executivo nº 0112/2019Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.252.323,77.
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03/09/2019Decreto Executivo nº 0106/2019Dispõe sobre a Revogação do Decreto Executivo nº 10, de 10 de janeiro de 2017, que Dispõe sobre a Permissão de Uso que versa sobre o uso de um quiosque de inclusão digital pertencente ao Município.
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03/09/2019Decreto Executivo nº 0072/2019Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de equipamentos.
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03/09/2019Decreto Executivo nº 0104/2019Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 11.487.949,00.