Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 7.857.026,19.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 541.745,60.

Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Santa Maria/RS.

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 31.000,00.  

Dispõe sobre a realização da 27ª FEICOOP na modalidade presencial, no Município de Santa Maria e dá outras providências.

  Altera o Anexo I do Decreto Executivo nº 95, de 27 de agosto de 2021, que dispõe sobre medidas emergenciais para reduzir o impacto social e econômico da situação decorrente da pandemia de Coronavírus (covid-19) para os processos de vistoria da Secretaria Extraordinária de Licenciamento e Desburocratização - Superintendência de Análise de Regularização de Edificações - SARE.  

Altera o Decreto Executivo nº 382, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre empréstimos consignados em folha de pagamento dos servidores municipais que se aposentam pelo Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria/RS - IPASSP-SM.  

  Dispõe sobre a determinação dos valores previstos na alínea “a” do § 2º, da Cláusula Sexta, do Contrato de Concessão Pública firmado entre o Município de Santa Maria e a empresa L. Formolo & Cia Ltda., conforme Licitação na modalidade de Concorrência nº 07/2015.  

  Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.668.999,90.  

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.181.519,92.  

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.993.500,00.  

Altera o Decreto Executivo 75/2021 de 13/07/2021 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.

Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 1.923.000,00  

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências.

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências.

Revoga o Decreto Executivo nº 11, de 13 de janeiro de 2020, que Dispõe sobre a Permissão de Uso que versa sobre o uso de um quiosque de inclusão digital pertencente ao Município.

Decreta Luto Oficial.

Dispõe sobre Cessão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências.

Prorroga, em caráter excepcional, o atual serviço de Transporte Coletivo e Distrital em Santa Maria.  

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.491.628,90.

Altera e prorroga a vigência do Decreto Executivo nº 41, de 13 de abril de 2021.

Dispõe sobre medidas emergenciais para reduzir o impacto social e econômico da situação decorrente da pandemia de Coronavírus (covid-19) para os processos de vistoria da Secretaria Extraordinária de Licenciamento e Desburocratização - Superintendência de Análise de Regularização de Edificações - SARE.

Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 21.000,00

Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 30.000,00

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 8.197.187,75

Regulamenta a Lei nº 6545, de 11 de junho de 2021, que dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação da Administração Pública Municipal como agente normativo e regulador e dá outras providências.

Altera o Decreto Executivo nº 203, de 27 de agosto de 2020, e regulamenta a Lei nº 6552, de 12 de julho de 2021, que Institui o Programa Juro Zero Santa Maria e autoriza a subsidiar juros e encargos de financiamentos concedidos por Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP de microcrédito, através de Instituições de Crédito habilitadas sediadas no Município.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 6.446.775,74

Prorroga prazo do Decreto Executivo nº 55, de 19 de março de 2020.

Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pela Covid-19 (novo Coronavírus), no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.

Dispõe sobre a retomada das aulas e dos atendimentos presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria, e dá outras providências.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.353.300,00.

Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 4.300.000,00

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 7.770.092,60

Altera o art. 3º do Decreto Executivo nº 037, de 4 de março de 2004, que regulamenta a Lei Municipal nº 4740, de 24 de dezembro de 2003, com referência a autonomia financeira das escolas municipais.

Altera o Decreto Executivo nº 89, de 19 de junho de 2017, que regulamenta o reajuste das tarifas das áreas para estacionamento rotativo pago - Zona Azul, e revoga o Decreto Executivo nº 111, de 29 de agosto de 2019.

Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 100.000,00

Altera o Decreto Executivo 56/2021 de 14/05/2021 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 6.548.000,00.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 644.000,00.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.409.351,00

Dispõe sobre a convocação da XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Maria/RS.

Dispõe sobre a cobrança de tarifa pública de integração e aplicação de tarifa reduzida aos domingos e feriados no sistema de transporte coletivo urbano por ônibus no Município, altera o inciso I do art. 3º do Decreto Executivo nº 28 de 23 de fevereiro de 2012, e dá outras providências.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 14.101.400,00

Autoriza o pagamento de horas extraordinárias aos servidores designados para função gratificada e dá outras providências. (Republicado em 03 de maio de 2021)

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.594.667,16

Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 10.000,00