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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0005/2009Delega competências ao Secretário de Município das Finanças para atuar como Ordenador de Despesas.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0006/2009DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0007/2009Suplementa as dotações orçamentárias de acordo com os artigos 5º e 6º da Lei Municipal nº 5171 de 19/12/2008 e de conformidade com o artigo 42 da Lei Federal nº 4320/64 , no montante de R$596.955,54 (quinhentos e noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0008/2009Institui o Carnaval 2009 e estabelece normas para as Festividades Carnavalescas do Município de Santa Maria.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0009/2009Altera o artigo 3º do Decreto Executivo Nº 037/04, de 04 de março de 2004.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0010/2009Suplementa as dotações orçamentárias de acordo com os artigos 5º, 6º da Lei Municipal nº 5171 de 19/12/2008 e de conformidade com o artigo 42 da Lei Federal nº 4320/64 , no montante de R$1.359.276,15 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, duzentos e setenta e seis reais e quinze centavos).
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0011/2009Prorroga o Prazo de Pagamento da CotaÚnica do IPTU/2009 para incentivadores de Projetos Culturais e Esportivos.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0012/2009NÚMERO NÃO APROVEITADO
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0013/2009Suplementa as dotações orçamentárias de acordo com os artigos 5º, 6º da Lei Municipal nº 5171 de 19/12/2008 e de conformidade com o artigo 42 da Lei Federal nº 4320/64 , no montante de R$ 6.573.364,89 (seis milhões, quinhentos e setenta e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais, oitenta e nove centavos).
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0014/2009Considera Ponto Facultativo os dias 23 e 24 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0015/2009Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.539.977,06 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e seis centavos).
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0016/2009Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 367.433,54(trezentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos).
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0017/2009Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 57.227,24(cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos).
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0020/2009Concede reajuste às tarifas do transporte coletivo e seletivo do Município de Santa Maria, mediante cumprimento de condições e dá outras providências
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0021/2009Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 5151/08, que cria a Semana Municipal da Mulher e dá outras providências
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0022/2009Considera “Hóspede Oficial” do Município
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0023/2009Considera “Hóspede Oficial” do Município
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0024/2009Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 798.222,16(setecentos e noventa e oito mil, duzentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos).
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0026/2009Classifica as Escolas Municipais de Difícil Acesso ou Provimento.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0027/2009Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.480.779,12 (dois milhões, quatrocentos e oitenta mil, setecentos e setenta e nove reais e doze centavos).
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0028/2009Considera “Hóspede Oficial” do Município
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0029/2009Considera “Hóspede Oficial” do Município
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0030/2009Considera “Hóspede Oficial” do Município
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0034/2009Dá nova redação ao Art. 2º do Decreto nº 144, de 04 de dezembro de 2008 e dá outras providências
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0035/2009Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 6.931.895,56 (seis milhões, novecentos e trinta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos).
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0036/2009Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 234.675,85( duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e setenta cinco reais e oitenta e cinco centavos).
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0037/2009ALTERA O DECRETO EXECUTIVO 006/2009 DE 16/01/2009 QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO E ATUALIZA SEUS ANEXOS.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0038/2009Considera “Hóspede Oficial” do Município
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0039/2009Considera “Hóspede Oficial” do Município
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0040/2009Considera “Hóspede Oficial” do Município
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0041/2009Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.522.588,71 (dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos).
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0042/2009Considera Ponto Facultativo o dia 20 de abril de 2009 e dá outras providências.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0043/2009Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0044/2009Considera “Hóspede Oficial” do Município
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0045/2009Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0046/2009Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.799.677,81(quatro milhões, setecentos e noventa e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos).
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0047/2009Altera artigos e acrescenta parágrafo ao Decreto Executivo Nº 132/07, de 11 de junho de 2007.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0048/2009Autoriza a Lavratura de Escritura Pública de Compra e Venda.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0049/2009Define critérios dos Programas de Governo para fins de elaboração do Plano Plurianual – 2010 a 2013.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0050/2009Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 797.699,64 ( setecentos e noventa e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos).
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0051/2009Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço público e dá outras providências.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0052/2009Decreta Luto Oficial.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0053/2009Considera “Hóspede Oficial” do Município
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0054/2009Considera “Hóspede Oficial” do Município
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0055/2009Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço público e dá outras providências.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0056/2009Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.224.320,96(um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e vinte reais e noventa e seis centavos).
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0057/2009Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 5146, de 07 de agosto de 2008 que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Maria o Dia dos Operadores do Direito e dá outras providências”.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0058/2009Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas nos processos de Elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual no Poder Executivo Municipal.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0059/2009Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.185.814,60
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0060/2009Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço público e dá outras providências.