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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 142/2011Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos, materiais e bens móveis e dá outras providências.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 143/2011Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos, materiais e bens móveis e dá outras providências.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 144/2011Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos, materiais e bens móveis e dá outras providências.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 145/2011Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos, materiais e bens móveis e dá outras providências.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 146/2011Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos, materiais e bens móveis e dá outras providências.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 150/2011Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 4.018.213,50.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 151/2011Regulamenta o Concurso Prêmio “Construindo com Arte” Cidade de Santa Maria, de acordo com a Lei Municipal n. 5259, de 03 de dezembro de 2009.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 154/2011Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 155/2011Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação. (Alterações: DE nº 009/12, de 16/01/2012)
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 156/2011Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 116.015,00.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 157/2011Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 928.595,00.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 159/2011Altera o Art. 3º do Decreto Executivo nº 045/10, de 12 de abril de 2010.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 160/2011Suplementa a dotação orçamentária no montante de R$ 126.000,00
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 164/2011Concede reajuste às tarifas dos transportes coletivos interdistritais do Município de Santa Maria.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 064/2011Número não utilizado
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 161/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 30.000,00.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 165/2011Suspende as atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sérgio Lopes.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 168/2011Suspende as atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Renato Nocchi Zimmermann.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 171/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 136.773,33.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 172/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.000,00.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 170/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.014.731,18.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 167/2011Suplementa dotação orçamentária no montante de R$ 900,00.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 162/2011Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 13.110.946,00.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 163/2011Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 40.000,00.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 173/2011Acrescenta parágrafo ao Art. 3º do Decreto Executivo nº 183/09, de 30 de dezembro de 2009.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 017/2011Regulamenta a Lei Municipal nº 5042, de 14 de setembro de 2007, que “Dispõe sobre o funcionamento e regulamentação dos Centros de Entretenimento e Inclusão Digital (CEID) e dá outras providências”.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 077/2011Estabelece o Regulamento da Guarda Municipal de Santa Maria.
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01/01/2010DECRETO EXECUTIVO Nº 0003/2010Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos, materiais e bens móveis e dá outras providências.
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01/01/2010DECRETO EXECUTIVO Nº 0001/2010Dispõe sobre Permissão de Uso de patrimônio público e dá outras providências.
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01/01/2010DECRETO EXECUTIVO Nº 0002/2010“Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, toda a área rural e parte da urbana do Município de Santa Maria atingido por enxurradas ou inundações bruscas”.
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01/01/2010DECRETO EXECUTIVO Nº 0004/2010Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos, materiais e bens móveis e dá outras providências.
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01/01/2010DECRETO EXECUTIVO Nº 0005/2010Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos, materiais e bens móveis e dá outras providências.
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01/01/2010DECRETO EXECUTIVO Nº 0006/2010Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos, materiais e bens móveis e dá outras providências.
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01/01/2010DECRETO EXECUTIVO Nº 0007/2010Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos, materiais e bens móveis e dá outras providências.
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01/01/2010DECRETO EXECUTIVO Nº 0008/2010Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos, materiais e bens móveis e dá outras providências.
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01/01/2010DECRETO EXECUTIVO Nº 0009/2010Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos, materiais e bens móveis e dá outras providências.
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01/01/2010DECRETO EXECUTIVO Nº 0010/2010Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.761.021,99
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01/01/2010DECRETO EXECUTIVO Nº 0011/2010Dispõe sobre a Programação da Execução Orçamentária e Financeira dos órgãos do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2010.
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01/01/2010DECRETO EXECUTIVO Nº 0012/2010Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.501.933,80
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01/01/2010DECRETO EXECUTIVO Nº 0013/2010“Decreta Luto Oficial”
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01/01/2010DECRETO EXECUTIVO Nº 0014/2010Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço público e dá outras providências.
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01/01/2010DECRETO EXECUTIVO Nº 0016/2010“Decreta Luto Oficial”
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01/01/2010DECRETO EXECUTIVO Nº 0017/2010Dispõe sobre a qualificação do serviço de transporte coletivo por ônibus mediante a implantação de operação consorciada, de bilhetagem eletrônica, de integração tarifária com redução de tarifa, de renovação e qualificação de frota e caracterização visual de veículos, e dá outras providências.
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01/01/2010DECRETO EXECUTIVO Nº 0018/2010Estabelece a relação dos débitos tributários e ou não tributários expurgados, conforme determina a Lei Municipal N° 5248/2009 e dá outras providências.
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01/01/2010DECRETO EXECUTIVO Nº 0019/2010Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.794.365,32
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01/01/2010DECRETO EXECUTIVO Nº 0020/2010Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 5.057.960,26
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01/01/2010DECRETO EXECUTIVO Nº 0021/2010Dispõe sobre os critérios relativos aos Documentos Comprobatórios para aplicaçãoda Lei Complementar Municipal N° 073/09 e dá outras providências.
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01/01/2010DECRETO EXECUTIVO Nº 0022/2010Considera Ponto Facultativo os dias 15 e 16 de fevereiro de 2010 e dá outras providências.
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01/01/2010DECRETO EXECUTIVO Nº 0023/2010Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.371.125,99
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01/01/2010DECRETO EXECUTIVO Nº 0024/2010Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.476.971,49