"Considera Visitante Ilustre o Senhor Divaldo Pereira Franco – Fundador e Vice-presidente do Centro Espírita Caminho da Redenção e da Obra Assistencial Mansão do Caminho”

Determina a republicação do Código Tributário Municipal.

“Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Santa Maria, referente ao Exercício Financeiro 2005”.

"Considera Visitante Ilustre o Sr. Ibrahim Al Zeben – Embaixador da Palestina no Brasil”.

“Determina em 30% (trinta por cento) o limite para desconto em folha de pagamento”.

Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do município de Santa Maria entre o período de 28 a 31 de agosto do corrente ano.

DENOMINA DE GALERIA DAS MULHERES PARLAMENTARES HELENA FERRARI TEIXEIRA, A ALA ESQUERDA DO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE O GABINETE DA PRESIDÊNCIA, O PLENARINHO E O ACESSO AOS GABINETES PARLAMENTARES, NO 1º ANDAR DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A MEDALHA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM - NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA - RS. (Revogado: LM 5607/12, de 05/01/12)

Considera Visitante Ilustre do município o Sr. Paulo Buss – Vice-Presidente do Comitê Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e ex Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz

Susta os efeitos da Lei Municipal nº4.428/01, de 06 de Junho de 2006.

“Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Santa Maria, referente ao Exercício Financeiro 2004”.

"Considera Visitante Ilustre o Senhor Clayton Levy – Diretor da Sociedade Espírita Allan Kardec, Campinas, São Paulo”

"Considera Visitante Ilustre o Senhor Alberto Ribeiro de Almeida – Presidente do Grupo Espírita Jardim das Oliveiras e Diretor da União Espírita Paraense”.

"Considera Visitante Ilustre à Senhora Sandra Maria Borba Pereira – Presidenta da Federação Espírita do Rio Grande do Norte”.

“Altera o Decreto Legislativo nº 005/2002, que “Denomina de Galeria das Mulheres Parlamentares, a ala direita do espaço compreendido entre o gabinete da presidência, o Plenarinho e o acesso aos gabinetes parlamentares, no 1º andar do prédio da Câmara de Vereadores de Santa Maria”, para “Galeria das Mulheres Parlamentares Helena Ferrari Teixeira”

“Cria o ‘Projeto Leitura’, denomina de ‘Vitrine Literária’, o espaço a ser utilizado com móvel para exposição de livros na sala Eduardo Trevisan, a ser localizado próximo à porta da TV Câmara, no andar térreo, do prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e dá outras providências”

Aprova a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Santa Maria referente ao Exercício de 2003

Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do Município.

Considera Visitante Ilustre a Senhora Rosane Jahnke Vailatti – Diretora Internacional de Lions Clubes

ALTERA O ART.2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº05/2002, DE 12 DE SETEMBRO DO ANO DE 2002

Considera Visitante Ilustre o Senhor Eduardo Guimarães – Presidente do Centro Espírita Casa de Caridade Aureliano, no município de Niterói/RJ

Considera Visitante Ilustre o Senhor Divaldo Pereira Franco – Fundador e Vice-presidente do Centro Espírita Caminho da Redenção e da Obra Assistencial Mansão do Caminho

AUMENTA DE 30% (TRINTA POR CENTO) PARA 50% (CINQUENTA POR CENTO) O LIMITE PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O ‘CARTÃO POSTAL OFICIAL DA CIDADE DE SANTA MARIA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO RELIGIOSO ‘DOM IVO LORSCHEITER’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogado: LM 5607/12, de 05/01/12)

Institui Comenda ‘Dr. Flávio Cassol’ e dá outras providências. (Revogado: LM 5607/12, de 05/01/12)

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO

Institui Comenda ‘Chico Mendes’ e dá outras providências. (Revogado: LM 5607/12, de 05/01/12)

Aprova a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Santa Maria referente ao Exercício de 1998

Aprova a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Santa Maria referente ao Exercício de 2000

Aprova a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Santa Maria referente ao Exercício de 2002

Altera o Decreto Legislativo N° 02/03. (Revogado: LM 5607/12, de 05/01/12)

Aprova a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Santa Maria referente ao Exercício de 1999

Altera o artigo 2º do Decreto Legislativo Nº04/2007. (Revogado: LM 5607/12, de 05/01/12)

Institui o título Honorífico no Município de Santa Maria, denominado “Comenda Mérito em Comunicação” e dá outras providências. (Revogado: LM 5607/12, de 05/01/12)

Altera o Art. 4º do Decreto Legislativo Nº06/2006. (Revogado: LM 5607/12, de 05/01/12)

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/01 QUE INSTITUI O TÍTULO DE POLICIAL PADRÃO DO ANO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA. (Revogado: LM 5607/12, de 05/01/12)

AUTORIZA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO

CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA REFERENTE AO ANO DE 2001

INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO ‘VALDEMAR RODRIGUES MARTINS (ORECO)’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Altrações: Decreto Legislativo nº 0014, de 21 de dezembro de 2007) (Revogado: LM 5607/12, de 05/01/12)

INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO EDUCAÇÃO ‘PROFESSORA SOLANGE KRAETZIG’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogado: LM 5607/12, de 05/01/12)

INSTITUI MEDALHA AMIGO (A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A PRÁTICA DE NEPOTISMO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO

INSTITUI A COMENDA DIÁCONO JOÃO LUIZ POZZOBON. (Revogado: LM 5607/12, de 05/01/12)

CRIA O PROJETO INSTITUCIONAL “CÂMARA NAS ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS