Altera o Decreto Executivo nº 89, de 19 de junho de 2017, que Regulamenta o reajuste das tarifas das áreas para estacionamento rotativo pago - Zona Azul.

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de imóvel e dá outras providências.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 834.274,23.

Dispõe sobre o regramento para a inscrição e funcionamento dos escritórios compartilhados, business centers, coworkings e demais espaços assemelhados no Município de Santa Maria.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.942.990,52.

Suplementa a dotação orçamentária no montante de R$ 4.237.000,00.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 20.000,00

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.019.945,63.

 Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 15.908.687,44.

Suplementa a dotação orçamentária no  montante de R$ 600.000,00.

Suplementa a dotação orçamentária no  montante de R$ 30.000,00

Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes, em conformidade com o disposto no art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.  

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.395.038,71.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.745.504,00.

Altera o Decreto Executivo 62/2019 de 16/05/2019 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, equipamentos, materiais e bens móveis e dá outras providências.

Prorroga o prazo dos processos de tombamento em andamento.

Concede reajuste às tarifas do transporte coletivo e seletivo do Município de Santa Maria e dá outras providências.

Suplementa a dotação orçamentária no  montante de R$ 100.000,00

Dispõe sobre a inscrição da atividade de agroindústria em zona rural no Município de Santa Maria.

 Dispõe sobre Cessão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 5.711.108,55

Altera o caput do art. 15 do Decreto Executivo nº 086, de 11 de agosto de 2014, que Regulamenta a Estrutura, Organização e Funcionamento da Ouvidoria do Executivo Municipal de Santa Maria, conforme parágrafo único, do art. 9 da Lei Municipal nº 5769, de 27 de junho de 2013.

Dispõe sobre o Sistema de Controle e Utilização dos Veículos de Transporte Oficial, pertencentes a frota do Poder Executivo Municipal de Santa Maria e dá outras providências.  

Dispõe sobre os pedidos de expansão de horário de funcionamento dos estabelecimentos no Município de Santa Maria.

Considera “Hóspede Oficial” do Município.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 6.215.200,04

Dispõe sobre o Programa de Adoção, Manutenção e Proteção de Praças, Parques, Canteiros Centrais, Encostas das Vias Públicas e Áreas Verdes de Santa Maria, e dá outras providências.

Suplementa a dotação orçamentária no  montante de R$ 85.000,00

 Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.075.000,00.

Dispõe sobre o Protesto Extrajudicial e a inscrição no Serviço de Proteção ao Crédito - SCPC de créditos tributários e não tributários do Município.

 Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.408.221,08

Altera o Decreto Executivo 41/2019 de 27/03/2019 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.

 Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 5.927.346,34.

 Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.471.673,89.

Suplementa a dotação orçamentária no montante de R$ 112.000,00.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.022.704,93.

Altera o Decreto Executivo nº 120, de 18 de outubro de 2011, que Institui o Sistema Municipal de Arquivos - SIARQ -SM, responsável pela organização sistêmica das atividades de administração e proteção do patrimônio arquivístico de Santa Maria, na esfera da documentação pública, e revoga o Decreto Executivo nº 108, de 6 de dezembro de 2016.

Dispõe sobre a Revogação da Permissão de Uso nº 15, de 13 de julho de 1988.

Cria a Unidade de Execução Municipal - UEM, para o Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e dá outras providências.

Suplementa a dotação orçamentária no montante de R$ 20.000,00

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.115.990,70.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 58.150,00.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 368.388,71.

Aprova o Regimento Interno do Fundo Municipal de Segurança Pública.

Estabelece os documentos necessários para o cadastramento no sistema do Cartão do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Santa Maria.

Estabelece normas para a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet, e dá outras providências.

Altera o Decreto Executivo nº 30 de 27 de abril de 2016, que Estabelece novas diretrizes no Programa Caminhe Legal, que trata da padronização dos passeios públicos no Município de Santa Maria.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 817.585,00.