Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 8.454.074,71.

Altera o Decreto Executivo 50/2020 de 06/03/2020 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.

Altera o Decreto Executivo nº 151, de 14 de novembro de 2019, que Dispõe sobre o Cálculo e Arrecadação dos Tributos Municipais para o Exercício de 2020, e dá outras providências.

Classifica as Escolas Municipais de Difícil Acesso ou Provimento.

Regulamenta as visitas aos abrigados/internos nas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) e nas Instituições de Longa Permanência (clínicas e assemelhados) que abrigam pessoas não idosas portadoras de deficiências ou doenças crônicas, no Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Prorroga o prazo do Decreto Executivo nº 66, de 2 de abril de 2020, que  Regulamenta a aplicabilidade do Decreto Estadual nº 55.154, de 1º de abril de 2020, no âmbito do Município de Santa Maria e dá outras providências.

Altera o Decreto Executivo 71, de 17 de abril de 2020, que Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, com atendimento ao público, no termos do Decreto Estadual nº 55.154, de 1º de abril de 2020, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Altera o Decreto Executivo 71, de 17 de abril de 2020, que Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, com atendimento ao público, no termos do Decreto Estadual nº 55.154, de 1º de abril de 2020, no âmbito do Município de Santa Maria e dá outras providências.  

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.741.005,87.

Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 45.000,00.

Cria a Secretaria Extraordinária de Habitação e dá outras providências.

Estabelece a suspensão, em caráter excepcional, da gratuidade aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos nos horários considerados de pico para o uso do transporte público municipal por ônibus no Município de Santa Maria e dá outras providências.  

Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual n° 55.154, de 1º de abril de 2020, no âmbito do Município de Santa Maria e dá outras providências.

Estabelece novas medidas restritivas para a realização de feiras livres, no âmbito do Município de Santa Maria, com vistas a estabelecer medidas de contenção do contágio da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de máscaras domésticas à população, no âmbito do Município de Santa Maria, com vistas a estabelecer medidas de contenção do contágio da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Regulamenta o funcionamento das atividades de restaurantes, bares, lancherias, lanches rápidos, hotéis, pousadas e similares, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.876.454,88.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 7.453.275,00.

Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 130.000,00  

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.854.650,86

Cria Comissão Intersetorial para atuar no grupo de combate ao abigeato e fiscalização de produtos e serviços de alimentação, estende poderes da Portaria que designa servidores para a atuarem junto à Superintendência de Vigilância em Saúde, e dá outras providências.  

Altera o Decreto Executivo nº 151, de 14 de novembro de 2019, que Dispõe sobre o Cálculo e Arrecadação dos Tributos Municipais para o Exercício de 2020, e dá outras providências.  

Regulamenta a aplicabilidade do Decreto Estadual nº 55.154, de 1º de abril de 2020, no âmbito do Município de Santa Maria e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência no Município de Santa Maria, afetado pela pandemia mundial do novo coronavírus COVID-19 - COBRADE 15110, doenças infecciosas virais, conforme Portaria 743/MDR/2020.  

Decreto Nulo.

Decreto Nulo.

Decreto Nulo.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.661.738,50.

Estabelece novas medidas restritivas para a contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 5288, de 16 de março de 2010, e a Lei 6445 de 03 de janeiro de 2020, que Institui o Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sediado no Município de Santa Maria, e dá outras providências.

  Altera o Decreto nº 55, de 19 de março de 2020, que recepciona, no que couber, no âmbito do Município de Santa Maria, o Decreto Estadual nº 55.128, de 19 de março de 2020, com suas posteriores alterações e regulamentações, e dá outras providências.        

  Recepciona, no que couber, no âmbito do Município de Santa Maria, o Decreto Estadual nº 55.128, de 19 de março de 2020, com suas posteriores alterações e regulamentações e dá outras providências.      

Institui o Conselho Estratégico de Gestão de Crise - CEGC no âmbito do Município de Santa Maria e dá outras providências.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.573.517,45

Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção do COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

Altera o Decreto Executivo 13/2020 de 14/01/2020 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.

Altera o Decreto Executivo no 100, de 30 de agosto de 2013, alterado pelo Decreto Executivo nº 62, de 3 de agosto de 2016.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.784.790,55.

Altera o Decreto Executivo no 1, de 2 de janeiro de 2017, que Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município, de conformidade com a Lei nº 6.109, de 29 de dezembro de 2016, e a Lei Municipal nº 5189, de 30 de abril de 2009, e alterações, e dá outras providências.  

Altera o Decreto Executivo no 099, de 30 de agosto de 2013.

Altera o Decreto Executivo no 093, de 29 de agosto de 2011, alterado pelo Decreto Executivo nº 63,de 3 de agosto de 2016.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 8.269.490,00.

Autoriza o Tombamento Provisório do imóvel localizado na Rua Serafim Valandro, nº 868, sob nº de Cadastro 2088700-0 e nº 864, sob nº de Cadastro 2088800-0.

Autoriza o Tombamento Provisório do imóvel localizado na Rua Doutor Bozano, nº 1094, sob nº de Cadastro 19791000, 19793000, 19792000, 530214701573190, 530214701573200, 530214701573210, 530214701573220, 530214701573230, 530214701573240 e nº 1100, sob nº de Cadastro 1979000-0 e 12741500-0

Autoriza o Tombamento Provisório do imóvel localizado na Rua Silva Jardim, nº 1989, sob nº de Cadastro 4306100-0.

Autoriza o Tombamento Provisório do imóvel localizado na Avenida Rio Branco, nº 454, sob nº de Cadastro 5626200-0,  5626400-0 e 5626500-0.

Autoriza o Tombamento Provisório do imóvel localizado na Rua Calçadão Salvador Isaia, nº 1277, sob nº de Cadastro 21190000 e nº 1281, sob nº de Cadastro 2119000-0, 2119100-0, 2179700-0, 2119400-0, 2119800-0, 2119300-0, 2119200-0, 2119600-0, 2119500-0, 2119900-0.

Autoriza o Tombamento Provisório do imóvel localizado na Rua Ângelo Uglione, nº 1495, sob nº de Cadastro 43000-0.

Autoriza o Tombamento Provisório do imóvel localizado na Rua Ângelo Uglione, nº 1509, sob nº de Cadastro 43100-0.