Denomina de Rua Sul, a atual Travessa D, localizada na Vila Jockey Clube, Bairro Jucelino Kubitschek.

Altera o inciso MCCCXXVII do art. 1º da Lei nº 5558, de 23 de novembro de 2011, que Consolida a Legislação Municipal sobre denominação de ruas, altera o art. 1º da Lei nº 5649, de 22 de maio de 2012, Denomina de Luizinho De Grandi uma Rua da Vila Lorenzi no Bairro Lorenzi e altera o art. 1º da Lei nº 6341, de 7 de maio de 2019, que Denomina de Travessa Virgílio Lorensi, uma via pública localizada na Vila Lorenzi, no Bairro Lorenzi, no Município de Santa Maria.

Denomina a Praça, localizada na Avenida Paulo Lauda, o lado do número 1007, de Área de Lazer e Convivência Alegria de Viver.

Acrescenta o inciso VI no art. 32 e o art. 47 A e a Seção VII no Capítulo IV da Lei Municipal nº 4.745, de 05 de janeiro de 2004.

Institui o Agosto Lilás no Município de Santa Maria e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Maria o evento Prêmio Evandro Behr.

Denomina logradouros públicos, localizados no Loteamento Terras de Santorini, no Bairro São José.

Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de Santa Maria.

Denomina de Estrada Canudos, uma via localizada no Distrito de Arroio Grande, no Município de Santa Maria.

Denomina de Estrada Invernadinha, uma via localizada no Distrito de Arroio Grande, no Município de Santa Maria.

Denomina de Estrada do Baú, uma via localizada no Distrito de Arroio Grande, no Município de Santa Maria.

Denomina de Estrada Linha Vaíma, uma via localizada no Distrito de Arroio Grande, no Município de Santa Maria.

Denomina de Estrada Arroio Lobato, uma via localizada no Distrito de Arroio Grande, no Município de Santa Maria.

Denomina de Estrada João Guapes Claro, uma via localizada no Distrito de Arroio Grande, no Município de Santa Maria.

Dispõe sobre a criação do cargo de Terapeuta Ocupacional nos quadros de pessoal do Poder Executivo Municipal de Santa Maria e dá outras providências.

Cria cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências, e altera o Anexo I da Lei nº 6241, de 4 de julho de 2018.

Denomina de Manoel Pereira, uma via localizada na Vila Nossa Senhora do Trabalho, Bairro Salgado Filho, na cidade de Santa Maria.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro para alunos das escolas da Rede Municipal de Santa Maria para realização de intercâmbios educacionais.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Inclui no Calendário Oficial do Município a Taça Outubro Rosa de Futsal Feminino.

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento, no valor de R$ 1.190.000,00 (um milhão cento e noventa mil reais).

 Inclui no Calendário Oficial do Município o evento Feira da Primavera.

Inclui no Calendário Oficial do Município a Festa do Matambre e da Cerveja, evento tradicional que ocorre no Distrito de Pains.

Institui a Semana Municipal do Surdo no Município de Santa Maria.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal da Educação de Jovens e Adultos - EJA.

Denomina de Largo Darcy Pereira da Paixão, o espaço público localizado na Avenida Itaimbé, entre as ruas Silva Jardim e Comissário Justo, no Bairro Centro, espaço conhecido como Setor 1 do Parque Itaimbé.

Altera a Lei Municipal nº 5395, de 29 de dezembro de 2010, que Institui a Campanha de Prêmios de Créditos Fiscais no Município de Santa Maria.

Altera a Lei Municipal nº 4745, de 05 de janeiro de 2004, que Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Institui o Maio Roxo no Município de Santa Maria e dá outras providências.

Transforma cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M, vinculado à Casa Civil, revoga a Lei nº 5255, de 25 de novembro de 2009, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 5033, de 24 de agosto de 2007, que Obriga estabelecimentos que menciona a possuírem desfibrilador cardíaco portátil, assim como, manter funcionários de seus quadros treinados, para utilização deste equipamento, no Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Maria o evento Banhados em Poesia e Canção.

Altera a Lei Municipal nº 4745, de 05 de janeiro de 2004, que Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de valorização da vida e prevenção do suicídio e a inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Maria.  

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020.

Altera a Lei nº 6146, de 3 de agosto de 2017, que Instituiu o Plano Plurianual do Município de Santa Maria para o período de 2018 a 2021.

Altera a Lei Municipal nº 4745, de 05 de janeiro de 2004, que Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

 Autoriza a concessão de uso de espaço localizado no interior do prédio sede da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, destinado à instalação e a exploração de uma lancheria.

Denomina de Estrada da Antena, uma via localizada no Distrito de Santo Antão, no Município de Santa Maria.

Denomina de Estrada do Divino, uma via localizada no Distrito de Santo Antão, no Município de Santa Maria.

Denomina de Estrada Gentil Dalla Lana, uma via localizada no Distrito de Santo Antão, no Município de Santa Maria.

Acrescenta parágrafo único no art. 1º e altera o inciso II do art. 2º da Lei nº 5773, de 8 de julho de 2013 e Revoga a Lei nº 6262, de 19 de setembro de 2018.

Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos de Direitos do Município de Santa Maria na pagina oficial do Poder executivo Municipal e dá outras providências.

Institui o Projeto Saber Direito, no Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Denomina de Praça da Boa Esperança uma praça, localizada na Avenida São Marcelino Champagnat, entre as Ruas Dez e Onze, na Vila Alto da Boa Vista, no Bairro Nova Santa Marta.

Denomina de Alda Campos Tavares, uma via localizada no Passo das Tropas, no Município de Santa Maria.

Denomina de São Mateus, uma via localizada na Vila Alto da Boa Vista, Bairro Nova Santa Marta, na cidade de Santa Maria.

Denomina de Santa Terezinha, uma via localizada na Vila Alto da Boa Vista, Bairro Nova Santa Marta, na cidade de Santa Maria.

Denomina de São Luiz, uma via localizada na Vila Alto da Boa Vista, Bairro Nova Santa Marta, na cidade de Santa Maria.