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23/05/2018Projeto de Sugestão Nº 0022/2018Dispõe sobre a criação de contribuição voluntária na conta de energia elétrica, pelos usuários dos serviços da RGEsul.
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22/05/2018Projeto de Sugestão Nº 0020/2018Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e unidades de pronto atendimento em emergência, públicos e privados, possuírem macas e cadeiras de roda dimensionadas para atendimento a pessoas obesas, no âmbito do Município de Santa Maria.
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22/05/2018Projeto de Sugestão Nº 0021/2018Obriga as repartições públicas do Município a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.
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21/05/2018Projeto de Sugestão Nº 0019/2018Cria o Conselho Municipal da Juventude de Santa Maria (COMJUV) e dá outras providências.
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16/05/2018Projeto de Sugestão Nº 0018/2018Dispõe sobre a implantação do selo “Amigo do Idoso”, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam para a implantação de políticas públicas para o idoso no âmbito do Município de Santa Maria.
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10/05/2018Projeto de Sugestão Nº 0017/2018Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR), e dá outras providências.
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08/05/2018Projeto de Sugestão Nº 0016/2018Estabelece a obrigatoriedade de contratação de vigilantes profissionais armados, pelas Casas Lotéricas e Correspondentes Bancários no município de Santa Maria RS.
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03/05/2018Projeto de Sugestão Nº 0015/2018Dispõe sobre gratuidade na tarifa do transporte coletivo urbanos e distrital aos integrantes do Nível Médio da Brigada Militar, Bombeiros e Policiais Civis, lotados em Santa Maria, bem como a dispensa do uso da farda.
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02/05/2018Projeto de Sugestão Nº 0014/2018Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem.
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24/04/2018Projeto de Sugestão Nº 0013/2018"Concede desconto, isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de Santa Maria."
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19/04/2018Projeto de Sugestão Nº 0012/2018Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal no Município de Santa Maria e dá outras providências.
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05/04/2018Projeto de Sugestão Nº 0010/2018"Alteração da redação do inciso I e inserção do parágrafo único ao art. 300 da Lei Complementar nº 92/12, de 24/02/2012, que Dispõe sobre o Código de Posturas do Município e dá outras providências."
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05/04/2018Projeto de Sugestão Nº 0011/2018Altera a redação do parágrafo único do Art. 8º da Lei Municipal Nº 5626 de 04 de abril de 2012.
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28/03/2018Projeto de Sugestão Nº 0009/2018Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA).
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26/03/2018Projeto de Sugestão Nº 0007/2018ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.962/96, DE 27 DE MARÇO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/03/2018Projeto de Sugestão Nº 0008/2018ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.683/93, DE 27 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/03/2018Projeto de Sugestão Nº 0006/2018Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito da Cidade de Santa Maria, e dá outras providências.
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21/03/2018Projeto de Sugestão Nº 0005/2018Dispõe sobre a criação do Banco de Leite Materno Humano.
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13/03/2018Projeto de Sugestão Nº 0004/2018Institui a Medalha "Darcy Pereira Da Paixão" para o(a) Gaúcho (a) mais Idoso(a) que desfilar durante as comemorações da Semana Farroupilha no Município e Região e dá Outras Providências.
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08/03/2018Projeto de Sugestão Nº 0003/2018Dispõe sobre a criação do Ônibus da Saúde da Mulher.
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27/02/2018Projeto de Sugestão Nº 0002/2018Cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.
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22/01/2018Projeto de Sugestão Nº 0001/2018Institui o Programa Municipal “Adote uma Escola”.
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14/12/2017Projeto de Sugestão Nº 0058/2017Dispõe sobre a inclusão de monitores no transporte escolar fornecido pelo Município de Santa Maria RS.
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28/11/2017Projeto de Sugestão Nº 0057/2017Estabelece normas para a realização de eventos públicos em áreas e instalações pertinentes ao Município em cumprimento da Lei Federal nº 13.425/2017 nos requisitos que garantam a segurança ao público participante e à comunidade em geral.
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22/11/2017Projeto de Sugestão Nº 0056/2017Institui a Medalha "Darcy Pereira Da Paixão" para o(a) Gaúcho (a) mais Idoso(a) que desfilar durante as comemorações da Semana Farroupilha no Município e Região e dá Outras Providências.
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14/11/2017Projeto de Sugestão Nº 0055/2017Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea.
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08/11/2017Projeto de Sugestão Nº 0054/2017Requer o envio de Projeto Sugestão ao Poder Executivo Municipal.
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08/11/2017Projeto de Sugestão Nº 0053/2017Requer o envio de Projeto Sugestão ao Poder Executivo Municipal, que "Altera a redação do parágrafo único do artigo 8º da Lei Municipal Nº 5626/2012, de 04-04-2012."
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07/11/2017Projeto de Sugestão Nº 0052/2017"Institui no Município de Santa Maria o Prêmio Servidor Público Destaque." Projeto Sugestão enviado à Mesa Diretora.
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26/10/2017Projeto de Sugestão Nº 0051/2017"Cria a Medalha do Cooperativismo Doutor João Irion a ser conferida a personalidades que se destaquem na área do Cooperativismo." - Enviado à Mesa Diretora.
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24/10/2017Projeto de Sugestão Nº 0049/2017Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa "Adote um Ponto de Ônibus".
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24/10/2017Projeto de Sugestão Nº 0050/2017"Dispõe sobre a inclusão do cargo de Agente de Combate a Dengue no próximo concurso público, quando aberto certame para contratação de profissionais desta área."
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18/10/2017Projeto de Sugestão Nº 0048/2017Dispõe sobre a construção de pista de skate na Praça General Osório, Bairro Passo D'areia.
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16/10/2017Projeto de Sugestão Nº 0047/2017"Dispõe sobre a construção de monumento a Bíblia na Praça Saldanha Marinho, Centro de Santa Maria."
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29/09/2017Projeto de Sugestão Nº 0046/2017Institui a "ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, e dá outras providências.
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26/09/2017Projeto de Sugestão Nº 0045/2017Fica estabelecido o cercamento físico de espaços dotados de mobiliário destinado a recreação e ao lazer infantil - playgrounds - de praças e parques do Município de Santa Maria.
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19/09/2017Projeto de Sugestão Nº 0044/2017"Estabelece a obrigatoriedade de realização de vistorias periódicas nas edificações construídas no município e dá outras providências."
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18/09/2017Projeto de Sugestão Nº 0043/2017"Dispõe sobre a inclusão do cargo de calceteiro e auxiliar de calceteiro no próximo concurso público, quando aberto certame, para contratação de profissionais desta área."
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13/09/2017Projeto de Sugestão Nº 0042/2017Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Presidio Regional de Santa Maria e Penitenciária Estadual de Santa Maria para a confecção de uniformes escolares e materiais esportivos para Escolas Municipais de Santa Maria
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06/09/2017Projeto de Sugestão Nº 0041/2017Dispõe sobre a inclusão do cargo de Tradutor e Intérprete de Libras no próximo concurso público, quando aberto certame, para contratação de profissionais desta área.
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06/09/2017Projeto de Sugestão Nº 0040/2017Dispõe sobre a inclusão do cargo de Tradutor e Intérprete de Libras no próximo concurso público, quando aberto certame, para contratação de profissionais desta área.
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04/09/2017Projeto de Sugestão Nº 0039/2017Dispõe sobre a instalação e a conservação de banheiros públicos no município de Santa Maria.
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31/08/2017Projeto de Sugestão Nº 0038/2017Altera o atual artigo 3º da Lei Municipal nº5972/2015, que “trata sobre a organização e funcionamento dos Conselhos Tutelares e sobre o regime jurídico dos Conselheiros Tutelares do Município de Santa Maria”:
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23/08/2017Projeto de Sugestão Nº 0037/2017Institui o Programa Municipal “Adote uma Unidade de Saúde” e dá outras providências.
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18/08/2017Projeto de Sugestão Nº 0036/2017“Institui e disciplina, os procedimentos de conservação e manutenção das estradas dos Distritos de Santa Maria, com o objetivo de propiciar e adequadas condições de tráfego e acesso às propriedades agrícolas ou não, públicas ou privadas”.
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14/08/2017Projeto de Sugestão Nº 0035/2017Dispõe sobre o "Programa Santa Maria Digital", nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Santa Maria, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
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09/08/2017Projeto de Sugestão Nº 0034/2017Institui o “IPTU SOLIDÁRIO”, que destina porcentagem do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, às entidades assistenciais sociais e culturais sem fins lucrativos, situadas no município de Santa Maria e dá outras providências.
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08/08/2017Projeto de Sugestão Nº 0033/2017Dispõe sobre a obrigatoriedade de órgãos públicos inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.
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01/08/2017Projeto de Sugestão Nº 0032/2017Garantir a acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público no Município de Santa Maria, mediante a instalação de equipamentos adequados.
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28/07/2017Projeto de Sugestão Nº 0031/2017Institui o “Programa Fila Zero” no atendimento de pessoas diagnosticadas com câncer, no âmbito do município de Santa Maria.