Legislação - Decretos Legislativos | Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

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Legislação - Decretos Legislativos

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2005

INSTITUI A COMENDA "ALCIDES BRUM" COMO RECONHECIMENTO ÀS PESSOAS E/OU INSTITUIÇÕES QUE SE DESTACAREM JUNTO AO COMÉRCIO SANTAMARIENSE. (Revogado: LM 5607/12, de 05/01/12)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2005

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2005

INSTITUI A COMENDA "MÉRITO NA CONSTRUÇÃO CIVIL" COMO RECONHECIMENTO ÀS PESSOAS E/OU INSTITUIÇÕES QUE SE DESTACAREM JUNTO À COMUNIDADE SANTAMARIENSE. (Revogado: LM 5607/12, de 05/01/12)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/2005

INSTITUI A COMENDA ‘CORONEL PILLAR’ AO BRIGADIANO PRAÇA REFORMADO QUE SE DESTACOU NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE POLICIAL MILITAR. (Revogado: LM 5607/12, de 05/01/12)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/2005

INSTITUI, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, A SEMANA DE ‘PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA’ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2004

SUSTA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPALNº 4466/01, DE OUTUBRO DE 2001.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2004

SUSTA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4467/01, DE 23 DE OUTUBRO DE 2001.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2004

SUSTA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4328/00, DE 19 DE JUNHO DE 2000.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2004

CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ" PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2004

REGULAMENTA O ART. 71, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 3326/91, QUANTO AS AUTORIZAÇÕES PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2004

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA REFERENTE AO ANO DE 1997

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/2004

CONSIDERA VISITANTE ILUSTRE A Dra. MARIA DE DEUS CARVALHO PEREIRA COORDENADORA DO MOVIMENTO DE ADULTOS MAIORES, DA CIDADE DE OEIRAS – LISBOA – PORTUGAL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/2004

CRIA O SELO E CERTIFICADO MUNICIPAL DE EMPRESA SOCIAL A SER FORNECIDO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAREM PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0009/2004

INSTITUI A COMENDA DA ORDEM DO BOI DE BOTAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2003

SUSTA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4527/02, DE 25-01-2002

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2003

INSTITUI A COMENDA ZÉLIO FERNANDINO DE MORAES COMO RECONHECIMENTO A PESSOAS E/OU INSTITUIÇÕES ESPIRITUALISTAS QUE SE DESTACAREM AO LONGO DE SUAS PREGAÇÕES, E SEUS CRITÉRIOS. (Revogado: LM 5607/12, de 05/01/12)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2003

CONSIDERA VISITANTE ILUSTRE O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO YBERO AMERICANA DE ASSOCIAÇÕES DE PESSOAS ADULTAS MAIORES – FIAPAM, DE SANTANDER-ESPANHA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2003

INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO TEATRAL EDMUNDO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogado: LM 5607/12, de 05/01/12)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2003

SUSTA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4589/02, DE 30-08-2002.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2003

INSTITUI O TROFÉU MULHER CIDADÃ DE SANTA MARIA. (Revogado: LM 5607/12, de 05/01/12)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/2003

SUSTA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4555/02, DE 24-04-2002

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0009/2003

SUSTA OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08/02, DE 22-10-200

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/2003

SUSTA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4556/02, DE 24-04-2002

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0010/2003

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO TABAGISMO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0011/2003

SUSTA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4467/01, DE 23/10/2001.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0012/2003

SUSTA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4466/01, DE 23/10/2001.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0013/2003

SUSTA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4328/00, DE 19/06/2000.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2002

SUSTA OS EFEITOS DO ART. 5°, INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL N° 4423/01, DE 10-05-2001.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2002

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA A AUSENTAR-SE TEMPORARIAMENTE DO PAÍS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2002

INSTITUI A COMENDA SANTOS DUMONT, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (Revogado: LM 5607/12, de 05/01/12)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2002

INSTITUI A “COMENDA MARECHAL DUQUE DE CAXIAS”, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogado: LM 5607/12, de 05/01/12)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2002

DENOMINA DE GALERIA DAS MULHERES PARLAMENTARES, A ALA DIREITA DO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE O GABINETE DA PRESIDÊNCIA, O PLENARINHO E O ACESSO AOS GABINETES PARLAMENTARES, NO 1º ANDAR DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2002

INSTITUI A COMENDA ZÉLIO FERNANDINO DE MORAES COMO RECONHECIMENTO A PESSOAS E/OU INSTITUIÇÕES ESPIRITUALISTAS QUE SE DESTACAREM AO LONGO DE SUAS PREGAÇÕES

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/2002

SUSTA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4480/01, DE 20-11-2001

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/2002

SUSTA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4481/01, DE 27-11-2001

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0009/2002

SUSTA OS EFEITOS DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4527/02, DE 25-01-2002

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0010/2002

SUSTA OS EFEITOS DO INCISO DO II DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4557/02, DE 13-05-2002

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0011/2002

SUSTA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4553/02, DE 18-04-2002

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0012/2002

SUSTA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4466/01, DE 23-10-2001

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0013/2002

ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0014/2002

SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4480/01, DE 20-11-2001

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0015/2002

SUSPENDE OS EFEITOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4481/01, DE 27-11-2001, E Nº 4553/02, DE 18-04-2002

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2001

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA REFERENTE AO ANO DE 1995.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2001

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA REFERENTE AO ANO DE 1996.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2001

CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AUSENTAR-SE TEMPORARIAMENTE DO PAÍS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2001

INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, DENOMINADO “COMENDA FILHO ILUSTRE DE SANTA MARIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2001

INSTITUI A MEDALHA ESTUDANTIL “EDSON LUIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Revogado: LM 5607/12, de 05/01/12)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2001

INSTITUI A COMENDA “ZUMBI DOS PALMARES” E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS, À PESSOAS E/OU INSTITUIÇÕES QUE SE DESTACAREM NA LUTA PELA IGUALDADE SOCIAL DOS AFRO-DESCENDENTES. (Revogado: LM 5607/12, de 05/01/12)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/2001

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CÂMARA ELETRÔNICA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/2001

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA ABERTURA DA SEMANA FARROUPILHA MUNICIPAL

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