-
21/06/2022Emenda Aditiva nº 0003/2022 ao Projeto de Lei nº 9402/2022Insere iniciativa ao Programa Finalístico nº 0023 - Estratégias de Saúde da Família.
-
21/06/2022Emenda Aditiva nº 0002/2022 ao Projeto de Lei nº 9402/2022Altera o Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia da Receita, do Anexo de Metas Fiscais, do Projeto de Lei n.º 9.402/2022, incluindo o item 17.
-
15/06/2022Emenda Aditiva nº 0001/2022 ao Projeto de Lei nº 9402/2022Altera o Demonstrativo VII do Projeto de Lei Ordinária nº 9402/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023.
-
09/06/2022Emenda Aditiva nº 0004/2022 ao Projeto de Lei nº 9390/2022Insere o § 3º no art. 4º do Projeto de Lei nº 9390/2022
-
07/06/2022Emenda Aditiva nº 0003/2022 ao Projeto de Lei nº 9390/2022Insere o § 3º no art. 4º do Projeto de Lei nº 9390/2022.
-
07/06/2022Emenda Aditiva nº 0002/2022 ao Projeto de Lei nº 9390/2022Insere os §3º e 4º ao Art. 4º do Projeto de Lei 9390/2022.
-
07/06/2022Emenda Aditiva nº 0001/2022 ao Projeto de Lei nº 9390/2022Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 9390/2022
-
25/04/2022Emenda Aditiva nº 0002/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 9373/2022Insere os §§ 2º e 3º, ao art. 11 do Projeto de Lei nº 9373/2022
-
25/04/2022Emenda Aditiva nº 0001/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 9373/2022Altera os §§ 1º e 2º, do art. 13 do Projeto de Lei nº 9373/2022
-
11/04/2022Emenda Aditiva nº 0001/2022 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 0011/2021 ao Projeto de Lei nº 9230/2021Emenda Aditiva acrescentando dispositivos ao Substitutivo 011/2021 ao Projeto de Lei 9230/2021
-
16/03/2022Emenda Aditiva nº 0001/2022 ao Projeto de Lei nº 9342/2022Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 7º do Projeto de Lei nº 9342/2022, do Poder Legislativo.
-
04/03/2022Emenda Aditiva nº 0001/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 9338/2022Adiciona o Art.4º ao Projeto de Lei 9.338/2022.
-
03/03/2022Emenda Aditiva nº 0001/2022 ao Projeto de Lei nº 9291/2021Emenda aditiva ao Projeto de Lei 9291/2021 que “Autoriza a aquisição de imóvel, com dação em pagamento, para abrigar a sede administrativa do Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria - IPASSP-SM.”
-
28/12/2021Emenda Aditiva nº 0002/2021 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 0011/2021 ao Projeto de Lei nº 9230/2021Inclui anexos ao Projeto de Lei Substitutivo nº 0011/2021 ao Projeto de Lei nº 9230/2021.
-
23/12/2021Emenda Aditiva nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9333/2021Insere o §3º ao art. 1º, do Projeto de Lei nº 9.333/2021.
-
21/12/2021Emenda Aditiva nº 0001/2021 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 0011/2021 ao Projeto de Lei nº 9230/2021Insere Alínea “h” ao inciso I do parágrafo 2º do artigo 2º e inciso “VIII” ao artigo 3º do Projeto de Lei Substitutivo n° 0011/2021
-
16/12/2021Emenda Aditiva nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9315/2021Insere parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei nº 9315/2021.
-
16/12/2021Emenda Aditiva nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021Altera o Anexo X - Estimativa e Compensação da Renúncia da Receita, do Projeto de Lei n.º 9.312/2021, incluindo o item 16.
-
12/11/2021Emenda Aditiva nº 0002/2021 ao Projeto de Resolução Legislativa nº 7893/2021Adiciona o art. 6º ao Projeto de Resolução Legislativa nº 7893/2021, alterando a ordem sequencial dos demais artigos.
-
12/11/2021Emenda Aditiva nº 0001/2021 ao Projeto de Resolução Legislativa nº 7893/2021Adiciona o art. 5º ao Projeto de Resolução Legislativa nº 7893/2021, alterando a ordem sequencial dos demais artigos.
-
23/09/2021Emenda Aditiva nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9194/2021Adiciona o art. 3º, alterando a ordem sequencial, ao Projeto de Lei nº 9194/2021.
-
16/09/2021Emenda Aditiva nº 0014/2021 ao Projeto de Lei nº 9274/2021Acrescenta meta e iniciativa ao programa 27 do Anexo III do Projeto de Lei 9274/2021
-
16/09/2021Emenda Aditiva nº 0013/2021 ao Projeto de Lei nº 9274/2021Acrescenta iniciativas ao programa 20 do Anexo III do Projeto de Lei 9274/2021
-
16/09/2021Emenda Aditiva nº 0012/2021 ao Projeto de Lei nº 9274/2021Acrescenta iniciativas ao programa 21 do Anexo III do Projeto de Lei 9274/2021
-
13/09/2021Emenda Aditiva nº 0011/2021 ao Projeto de Lei nº 9274/2021Altera o Anexo III do Projeto de Lei Ordinária nº 9274/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.
-
13/09/2021Emenda Aditiva nº 0010/2021 ao Projeto de Lei nº 9274/2021Altera o Anexo III do Projeto de Lei Ordinária nº 9274/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022.
-
13/09/2021Emenda Aditiva nº 0009/2021 ao Projeto de Lei nº 9274/2021Altera o Anexo III do Projeto de Lei Ordinária nº 9274/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.
-
13/09/2021Emenda Aditiva nº 0008/2021 ao Projeto de Lei nº 9274/2021Altera o Anexo III do Projeto de Lei Ordinária nº 9274/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022
-
13/09/2021Emenda Aditiva nº 0007/2021 ao Projeto de Lei nº 9274/2021Altera o Anexo III do Projeto de Lei Ordinária nº 9274/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022
-
13/09/2021Emenda Aditiva nº 0006/2021 ao Projeto de Lei nº 9274/2021Acrescenta adequação à Lei 9.394/1996, no que dispõe o art. 4º, inciso III, ao programa 36 do Anexo III do Projeto de Lei 9274/2021.
-
13/09/2021Emenda Aditiva nº 0005/2021 ao Projeto de Lei nº 9274/2021Insere no Projeto de Lei Ordinária nº 9274/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de Santa Maria para o período de 2022.
-
13/09/2021Emenda Aditiva nº 0004/2021 ao Projeto de Lei nº 9274/2021Altera o Anexo III do Projeto de Lei Ordinária nº 9274/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 do município de Santa Maria
-
13/09/2021Emenda Aditiva nº 0003/2021 ao Projeto de Lei nº 9274/2021Acrescenta alínea "m" no Inciso I do artigo 33 do Projeto de Lei 9.274/2021
-
10/09/2021Emenda Aditiva nº 0002/2021 ao Projeto de Lei nº 9274/2021Acrescenta adequação à Lei 13.935/19 ao programa 36 do Anexo III do Projeto de Lei 9274/2021
-
10/09/2021Emenda Aditiva nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9274/2021Acrescenta alínea "m" no inciso I do artigo 33 do Projeto de Lei 9274/2021
-
27/08/2021Emenda Aditiva nº 0003/2021 ao Projeto de Resolução Legislativa nº 5836/2021Emenda Aditiva a Resolução Legislativa n.5836/2021 que "Estabelece orientação e procedimentos quanto às medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e dá outras providências".
-
19/08/2021Emenda Aditiva nº 0002/2021 ao Projeto de Resolução Legislativa nº 5836/2021Emenda Aditiva a Resolução Legislativa n. 5836/2021 que "Estabelece orientação e procedimentos quanto às medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e dá outras providências".
-
17/08/2021Emenda Aditiva nº 0001/2021 ao Projeto de Resolução Legislativa nº 5836/2021Emenda Aditiva a Resolução Legislativa nº 5.836/2021 que "Estabelece orientações e procedimentos quanto às medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e dá outras providências".
-
12/08/2021Emenda Aditiva nº 0002/2021 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 0009/2020 ao Projeto de Lei nº 8899/2019Emenda aditiva que acrescenta Parágrafo Único ao art. 9º ao Projeto de Lei Substitutivo nº0009/2020 ao Projeto de Lei nº8899/2019
-
09/08/2021Emenda Aditiva nº 0001/2021 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 0009/2020 ao Projeto de Lei nº 8899/2019Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Substitutivo nº 0009/2020 ao Projeto de Lei nº 8899/2019.
-
29/07/2021Emenda Aditiva nº 0007/2021 ao Projeto de Lei nº 9244/2021Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9244/2021
-
29/07/2021Emenda Aditiva nº 0006/2021 ao Projeto de Lei nº 9244/2021Altera o Anexo III do Projeto de Lei Ordinária nº 9244/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria para o período de 2022 a 2025.
-
29/07/2021Emenda Aditiva nº 0004/2021 ao Projeto de Lei nº 9244/2021Emenda Aditiva que altera o Anexo III, adicionando programa finalístico relativos à Secretaria de Desenvolvimento Social, do Projeto de Lei Ordinária nº 9244/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria para o período de 2022 a 2025.
-
29/07/2021Emenda Aditiva nº 0003/2021 ao Projeto de Lei nº 9244/2021Emenda ao Projeto de Lei n° 9244/2021 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o plano plurianual do município de Santa Maria para o período de 2022 à 2025”.
-
29/07/2021Emenda Aditiva nº 0002/2021 ao Projeto de Lei nº 9244/2021Altera o Anexo III do Projeto de Lei Ordinária nº 9244/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria para o período de 2022 a 2025.
-
29/07/2021Emenda Aditiva nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9244/2021Altera o Anexo III do Projeto de Lei Ordinária nº 9244/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria para o período de 2022 a 2025.
-
15/07/2021Emenda Aditiva nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9253/2021Acrescenta no Art. 4º do Projeto de Lei 9.253/2021, o inciso XVIII no Art. 11 da Lei 6.109/2016.
-
08/06/2021Emenda Aditiva nº 0004/2021 ao Projeto de Lei nº 9165/2021Insere o § 4º ao Art. 3º do projeto de Lei Projeto de Lei nº 9.165/2021.
-
08/06/2021Emenda Aditiva nº 0003/2021 ao Projeto de Lei nº 9165/2021Adiciona o parágrafo 4º ao Art. 3º do Projeto de Lei Executivo Nº 9165/2021
-
08/06/2021Emenda Aditiva nº 0002/2021 ao Projeto de Lei nº 9165/2021Acrescenta o inciso VII ao Art. 2º