Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.647.441,49.

Altera o Decreto Executivo nº 065, de 07 de junho de 2010, que Dispõe sobre as normas de transferência dos Camelôs, Ambulantes e Artesãos para Shopping Independência, adquirido através da Lei Municipal nº 4847, de 03 de agosto de 2005, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Licenciamento Sanitário simplificado, inicial e renovação, bem como classifica as atividades de acordo com o grau de risco sanitário para os estabelecimentos e atividades de interesse à saúde pela Vigilância Sanitária no Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Programação da Execução Orçamentária e Financeira dos Órgãos do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 5.962.417,72.

Estabelece a suspensão, em caráter temporário, da aplicação dos protocolos sanitários constantes no Plano Estruturado de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus (Plano de Cogestão) no Município de Santa Maria e dá outras providências.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 46.299.890,18.

Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de gastos e dá outras providências.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 47.445.181,66.

Define os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo para o ano de 2021.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.142.200,00.

Dispõe sobre o Licenciamento Sanitário simplificado, inicial e renovação, bem como classifica as atividades de acordo com o grau de risco sanitário para os estabelecimentos e atividades de interesse a saúde pela Vigilância Sanitária no Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.756.610,00

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.211.536,22.

Decreto Nulo

Decreto Nulo

Decreto Nulo

Altera a redação dos arts. 4º, 5º e 6º do Decreto Executivo nº 67, de 6 de abril de 2020, que Altera o Decreto Executivo nº 151, de 14 de novembro de 2019, que Dispõe sobre o Cálculo e Arrecadação dos Tributos Municipais para o Exercício de 2020, e dá outras providências, alterado pelo Decreto nº 94, de 17 de junho de 2020, pelo Decreto Executivo nº 156, de 31 de julho de 2020, pelo Decreto Executivo nº 202, de 26 de agosto de 2020, pelo Decreto Executivo nº 222, de 28 de setembro de 2020, e pelo Decreto Executivo nº 256, de 27 de novembro de 2020.

Regulamenta o funcionamento das atividades de restaurantes, bares, lancherias, lanches rápidos (trailer), no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Estabelece a suspensão, em caráter excepcional, da gratuidade aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos nos horários considerados de pico para o uso do transporte público municipal por ônibus no Município de Santa Maria e dá outras providências.

Regulamenta o funcionamento das atividades de restaurantes, bares, lancherias, lanches rápidos (trailer), no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências. (Republicado em 15 de dezembro de 2020)

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.567.000,00.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 14.742.320,00.

Dispõe sobre Cessão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.326.500,00.

Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 110.000,00

Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências. (Republicado em 30 de dezembro de 2020)

Altera o Decreto Executivo no 118, de 16 de novembro de 2015, que Estabelece o Programa Anuncie Legal e dá outras providências.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.140.080,26.

Dispõe sobre realização de eventos sociais, de entretenimento e eventos infantis, nos termos do Decreto Estadual nº 55.563, de 2 de novembro de 2020, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Prorroga prazo do Decreto Executivo nº 55, de 19 de março de 2020, e do Decreto Executivo nº 76, de 29 de abril de 2020.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 5.647.926,00.

Retifica a Cláusula Quarta do Decreto Executivo no 183, de 28 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.

Altera a redação dos arts. 4º, 5º e 6º do Decreto Executivo nº 67, de 6 de abril de 2020, que Altera o Decreto Executivo nº 151, de 14 de novembro de 2019, que Dispõe sobre o Cálculo e Arrecadação dos Tributos Municipais para o Exercício de 2020, e dá outras providências, alterado pelo Decreto nº 94, de 17 de junho de 2020, pelo Decreto Executivo nº 156, de 31 de julho de 2020, pelo Decreto Executivo nº 202, de 26 de agosto de 2020, e pelo Decreto Executivo nº 222, de 28 de setembro de 2020.

Suplementa a dotação orçamentária no montante de R$ 70.000,00.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 400.000,00.

Revoga o Decreto Executivo nº 72, de 21 de abril de 2020, que Estabelece a suspensão, em caráter excepcional, da gratuidade aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos nos horários considerados de pico para o uso do transporte público municipal por ônibus no Município de Santa Maria e dá outras providências, prorrogado pelo Decreto Executivo nº 90, de 12 de junho de 2020, pelo Decreto Executivo nº 154, de 29 de julho de 2020, e pelo Decreto Executivo nº 214, de 18 de setembro de 2020.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.353.240,00.

Revoga o Decreto Executivo nº 68, de 20 de abril de 2017, que Regulamenta a concessão de Carta de Habitação das Edificações, existentes e consolidadas, junto às rodovias localizadas no Município de Santa Maria.

Altera o Decreto Executivo 209/2020 de 10/09/2020 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.

Decreto Executivo nº 243, de 09 de novembro de 2020 - Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.759.954,20.

Dispõe sobre o funcionamento e a cobrança das tarifas de serviços funerários realizados nas capelas velatórias localizadas junto ao Cemitério Ecumênico Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Cálculo e Arrecadação dos Tributos Municipais para o Exercício de 2021.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 6.854.814,03.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 5.475.902,80.

Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 4.120.000,00.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.560.700,00.

Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Revoga o Termo de Autorização de Uso.