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01/01/2002RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0004/2002DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA OS GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2002RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0005/2002TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA PARA O SALÃO DA ESTRADA ÂNGELO BERLEZE, NO KM 03
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01/01/2002RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0006/2002TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA PARA AS DEPENDÊNCIAS DO CTG VITÓRIO MÁRIO, NO DISTRITO DE ARROIO DO SÓ
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01/01/2002RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0007/2002CONCEDE A MEDALHA MÉRITO CULTURAL “PRADO VEPPO”, NO ANO DE 2002, AO ESCRITOR SANTA-MARIENSE ANTÔNIO AUGUSTO FERREIRA
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01/01/2002RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0008/2002TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA PARA O SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA DE SÃO PEDRO, DISTRITO DE ARROIO GRANDE
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01/01/2002RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0009/2002ESTABELECE O VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) PARA SEREM DESPENDIDOS COM A CONFECÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO ABIGEATO
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01/01/2002RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0010/2002ESTABELECE O VALOR DE 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) PARA SEREM DISPENDIDOS COM A CONFECÇÃO DO BUSTO DE CEZIMBRA JACQUES
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01/01/2002RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0011/2002CONCEDE A DISTINÇÃO HONORÍFICA "MEDALHA EDSON LUIZ", NO ANO DE 2002, À UNIÃO SANTA-MARIENSE DOS ESTUDANTES
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01/01/2002RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0018/2002DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE E DE ÓRGÃOSHUMANOS PASSÍVEIS DE SEREM TRANSPLANTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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01/01/2002RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0019/2002INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE E A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ROUPAS, AGASALHOS E BRINQUEDOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA.
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01/01/2002RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0020/2002DISPÕE SOBRE A SEGREGAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2002RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0021/2002CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR DIONÍZIO KUCHINSKI PARA DESEMPENHAR CARGO DE SECRETÁRIO DE MUNICÍPIO.
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01/01/2002RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0022/2002CONCEDE LICENÇA A VEREADORA MISIARA OLIVEIRA PARA DESEMPENHAR CARGO DE SECRETÁRIA DE MUNICÍPIO.
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01/01/2002RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0024/2002DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA AUDIOVISUAL DA HISTÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2002RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0023/2002ESTABELECE O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA SEREM DESPENDIDOS NA OUTORGA DOS TÍTULOS DE BENEMERÊNCIA
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01/01/2001RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0001/2001DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA OS GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2001RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0002/2001DISPÕE SOBRE A TV CÂMARA.
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01/01/2001RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0003/2001TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA PARA O CTG VITÓRIO MÁRIO, NO DISTRITO DE ARROIO DO SÓ.
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01/01/2001RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0004/2001CONCEDE A MEDALHA MÉRITO CULTURAL “PRADO VEPPO”, NO ANO DE 2001, AO ESCRITOR SANTA-MARIENSE MÁXIMO JOSÉ TREVISAN.
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01/01/2001RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0006/2001REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N.º 4388/00
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01/01/2001RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0007/2001TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA PARA O SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA DE SÃO PEDRO, NO DISTRITO DE ARROIO GRANDE.
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01/01/2001RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0008/2001DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PAPEL NÃO-CLORADO NOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
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01/01/2001RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0009/2001AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL - UVERGS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2001RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0010/2001ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 119 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA MARIA
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01/01/2001RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0011/2001TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA PARA O SALÃO PAROQUIAL DA CAPELA NOSSA SENHORA DA SAÚDE, NO DISTRITO DE PALMAS
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01/01/2001RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0012/2001AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PARTICIPAR, COMO PROMOTORA, DO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DIA DO VIZINHO
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01/01/2001RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0013/2001TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA PARA A SOCIEDADE RECREATIVA CONCÓRDIA DE BOCA DO MONTE
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01/01/2001RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0016/2001ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 009/97, QUE FIXA E REGULAMENTA O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2001RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0017/2001TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA PARA O SALÃO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE SÃO VALENTIM
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01/01/2001RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0018/2001CRIA O PRÊMIO DE CIDADANIA UNIVERSITÁRIA - ADELMO GENRO FILHO, A SER CONCEDIDO ÀS ENTIDADES ESTUDANTIS QUE SE DESTACAREM NA ORGANIZAÇÃO DE RECEPÇÕES AOS CALOUROS, ESTIMULANDO O EXERCÍCIO DA CIDADANIA, A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E OU A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2001RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0019/2001DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO LEGISLATIVO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
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01/01/2001RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0020/2001DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE E UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE OFICIAL, PERTENCENTES A FROTA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA
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01/01/2001RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0021/2001DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
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01/01/2001RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0015/2001AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR GASTOS ATÉ O LIMITE DE R$ 1.500,00(HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) COM A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES NA FEIRA INDUSTRIAL DE SANTA MARIA (FEISMA)
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01/01/2001RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0005/2001Concede Licença ao Vereador Fabiano Pereira para desempenhar Cargo de Secretário de Município.
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01/01/2001RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0014/2001TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA PARA O CTG SENTINELA DA QUERÊNCIA, NO BAIRRO CAMOBI
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01/01/2000RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0001/2000AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DESPESAS NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) PARA SEREM DESPENDIDOS COM AS COMEMORAÇÕES DOS 500 ANOS DO BRASIL
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01/01/2000RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0002/2000Antecipa as Sessões Plenárias dos dias 04 e 06 de julho de 2000 para às 14 horas
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01/01/2000RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0003/2000DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA
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01/01/2000RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0004/2000INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2000RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0005/2000DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2000RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0006/2000AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DESPESAS NO VALOR DE ATÉ R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) PARA SEREM DESPENDIDOS COM A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO ENCARREGADA DE INVESTIGAR A "GRILAGEM" - VENDA DE TERRENOS EM LOTEAMENTOS PÚBLICOS E COHABS EXISTENTES NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, COM POSSÍVEL ENVOLVIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS DA COHAB E DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SETOR DE HABITAÇÃO DA PREFEITURA
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01/01/2000RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0007/2000AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DESPESAS NO VALOR DE ATÉ R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) PARA SEREM DESPENDIDOS COM A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO ENCARREGADA DE INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO E DE DEZENOVE QUADRAS POLIESPORTIVAS, BEM COMO NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA DO DEP. RENAN KURTZ, MEDIANTE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - INDESP
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01/01/2000RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0008/2000ESTABELECE A COTA DE “TELEFONE, FAX E INTERNET” DOS GABINETES PARLAMENTARES NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINCOENTA REAIS)
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01/01/2000RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0009/2000TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA, PARA O CENTRO DE PESQUISAS FOLCLÓRICAS PIÁ DO SUL
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01/01/2000RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0010/2000DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO NAS PROGRAMAÇÕES DA TV CÂMARA DAS PALAVRAS DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE, SALVE VIDAS
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01/01/2000RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0011/2000AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DESPESAS NO VALOR DE ATÉ R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA SEREM DESPENDIDOS COM A DIVULGAÇÃO DA SEMANA DE COMBATE AO USO INDEVIDO DE DROGAS, ATRAVÉS DE MÍDIA E IMPRENSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2000RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0012/2000INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2000RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0013/2000CONCEDE A DISTINÇÃO HONORÍFICA MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL PRADO VEPPO AO ESCRITOR DARCY PEREIRA DA PAIXÃO
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01/01/2000RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0014/2000AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR GASTOS ATÉ O LIMITE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIDADE TOTAL NA CÂMARA DE VEREADORES E DE ATÉ R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) COM A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES NA FEIRA INDUSTRIAL DE SANTA MARIA (FEISMA)