Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.  

Suplementa a dotação orçamentária no montante de R$ 100.000,00  

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 56.000,00  

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 546.129,29  

Cria uma Escola Municipal de Educação Infantil.

Cria uma Escola Municipal de Educação Infantil.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 20.089.444,38.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 34.000,00.

Autoriza o Tombamento Definitivo do imóvel localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 267, esquina com a Rua Coronel Ernesto Beck e, do imóvel lindeiro, localizado na Rua Coronel Ernesto Beck, nº 1.685.

 Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.312.294,76.

Dispõe sobre passe livre no transporte coletivo urbano e interdistrital para acompanhantes de crianças menores de 5 (cinco) anos de idade.    

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.  

Suplementa a dotação orçamentária no montante de R$ 3.605.000,00.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.442.143,91.

Altera a redação do art. 2º do  Decreto Executivo nº 44, de 03 de abril de 2014, que Dispõe sobre o Protesto Extrajudicial e a inscrição no Serviço de Proteção ao Crédito - SCPC de Créditos Tributários e não Tributários do Município.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.804.036,44

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.678.175,75.

Dispõe sobre a doação de bens, serviços e obras e o estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada.

Disciplina a aplicação do Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Dispõe sobre proteção do patrimônio histórico e cultural, a tramitação dos processos de tombamento em âmbito municipal, regulamenta a Lei Municipal nº 3999, de 24 de setembro de 1996, e dá outras providências.

Suplementa a dotação orçamentária no  montante de R$ 60.000,00.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.769.966,62.

Altera o Decreto Executivo 51/2018 de 21/05/2018 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.

 Regulamenta o art. 294 da Lei Complementar nº 092, de 24 de fevereiro de 2012, alterado pela Lei Complementar nº 116, de 22 de junho de 2018.

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de equipamentos.

Autoriza o Tombamento Provisório do imóvel localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 267, esquina com a Rua Coronel Ernesto Beck e, do imóvel lindeiro, localizado na Rua Coronel Ernesto Beck, nº 1.685.

Altera a redação do art. 4º do Decreto Executivo nº 71, de 28 de junho de 2018.

Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria/RS.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.352.895,69

Regulamenta a exploração do comércio de alimentos de consumo e preparo imediato em vias públicas, áreas públicas e privadas no Município de Santa Maria, conforme Lei Complementar nº 003, de 22 de janeiro de 2002, e Lei complementar nº 092, de 24 de fevereiro de 2012.

Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e autárquica nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Segunda Fase da Copa do Mundo FIFA 2018.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.346.669,61.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.954.350,00.

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.

Suplementa a dotação orçamentária no  montante de R$ 50.000,00

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 430.000,00.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.

Regulamenta a integração e interligação dos dados e informações entre as Secretarias de Município de Finanças - SMF, Secretaria de Município de Estruturação e Regulação Urbana - SMERU, Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa - SMGMA e Instituto de Planejamento de Santa Maria - IPLAN ou suas sucedâneas.  

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.

Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e autárquica nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Primeira Fase da Copa do Mundo FIFA 2018.

 Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.975.840,71

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 8.767.597,76  

Regulamenta a tabela de reajuste das tarifas dos transportes coletivos interdistritais do Município de Santa Maria.

 Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.555.788,86  

Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em razão do desabastecimento e/ou escassez de combustíveis e demais insumos essenciais para manutenção da normalidade no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.  

Regulamenta a concessão de licenças municipais e expedição de alvarás para estabelecimentos e atividades no Município de Santa Maria.

Institui o Alvará de Localização e Funcionamento Condicionado - Poupa Tempo - e o regramento para sua obtenção.

Altera o Decreto Executivo 30/2018 de 27/03/2018 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.

Dispõe sobre a Revogação da Permissão de Uso nº 25, de 2 de setembro de 1988.

Concede reajuste às tarifas do transporte coletivo e seletivo do Município de Santa Maria, mediante cumprimento de condições e dá outras providências.