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19/05/2020Projeto de Sugestão Nº 0011/2020Estabelece a disponibilização de álcool em gel 70% (setenta por cento) no interior dos veículos de transporte coletivo, seletivo e individual de aluguel-táxi do Município de Santa Maria.
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14/05/2020Projeto de Sugestão Nº 0010/2020Dispõe sobre a contratação temporária de bombeiro civil para atender a necessidade excepcional de interesse público, em virtude das medidas para enfrentamento da pandemia Covid-19. .
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04/05/2020Projeto de Sugestão Nº 0009/2020Sugere Campanha Multimodal de Orientação à População sobre Utilização, Descarte e Produção de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), durante a pandemia do coronavírus.
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27/04/2020Projeto de Sugestão Nº 0008/2020Institui o programa emergencial de auxílio animal durante a pandemia do coronavírus em Santa Maria de acordo com o Decreto Executivonº 55, e dá outras providências.
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20/03/2020Projeto de Sugestão Nº 0007/2020Projeto Sugestão que seja instalado uma luminária de luz em frente de cada Propriedade Rural nos Distritos de Santa Maria - RS
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09/03/2020Projeto de Sugestão Nº 0006/2020Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências
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21/02/2020Projeto de Sugestão Nº 0005/2020Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Ativa Idade e dá outras providências.
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22/01/2020Projeto de Sugestão Nº 0004/2020Cria o Banco de Materiais Ortopédicos no Município de Santa Maria.
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21/01/2020Projeto de Sugestão Nº 0003/2020“Dispõe sobre o caráter arrecadatório dos parquímetros do Município de Santa Maria, que seja 60% direcionado a Entidades Assistenciais cadastradas na Prefeitura".
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15/01/2020Projeto de Sugestão Nº 0002/2020Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei Municipal nº 5238/2009.
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06/01/2020Projeto de Sugestão Nº 0001/2020Cria a Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana Sustentável, o Conselho Gestor e o Fundo Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana do Município de Santa Maria - RS.
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23/12/2019Projeto de Sugestão Nº 0053/2019Dispõe sobre a garantia do direito de acesso pleno à informação aos deficientes visuais, através da implementação do Projeto “Pra Cego Ver”, nas publicações que vinculam imagens, no sítio eletrônico e redes sociais do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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23/12/2019Projeto de Sugestão Nº 0054/2019Dispõe sobre a garantia do direito de acesso pleno à informação aos deficientes visuais, através da implementação do Projeto “Pra Cego Ver”, nas publicações que vinculam imagens, no sítio eletrônico e redes sociais do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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16/12/2019Projeto de Sugestão Nº 0052/2019DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/12/2019Projeto de Sugestão Nº 0051/2019Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 4167/1998 que Cria e Regula o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) do Município de Santa Maria e dá outras providências.
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22/11/2019Projeto de Sugestão Nº 0050/2019“Concede desconto de IPTU a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, conforme dispõe”.
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17/10/2019Projeto de Sugestão Nº 0049/2019Dispõe sobre o serviço de disque denúncia de maus tratos e abandono de animais no âmbito do Município de Santa Maria.
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10/10/2019Projeto de Sugestão Nº 0048/2019Dispõe sobre o Programa de Controle e Profilaxia da Leishmaniose Visceral no Município de Santa Maria.
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01/10/2019Projeto de Sugestão Nº 0047/2019Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 4057, de 17 de janeiro de 1997, que regulamenta o serviço de transporte escolar do município de Santa Maria.
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23/09/2019Projeto de Sugestão Nº 0046/2019Alterar o anexo III, Especificações das Categorias Funcionais da Lei Municipal 4745/04 que Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e dá Outras Providências.
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19/09/2019Projeto de Sugestão Nº 0045/2019Alterar o anexo III, Especificações das Categorias Funcionais da Lei Municipal 4745/04 que Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e dá Outras Providências.
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18/09/2019Projeto de Sugestão Nº 0044/2019Alterar o anexo III, Especificações das Categorias Funcionais da Lei Municipal 4745/04 que Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e dá Outras Providências.
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16/09/2019Projeto de Sugestão Nº 0043/2019Sugere comunicação prévia da concessionária RGE ao Poder Executivo de podas de árvores ou supressões preventivas.
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19/08/2019Projeto de Sugestão Nº 0041/2019Insere o inciso XX ao art. 163 da Lei Municipal nº 3.326/91, de 04/06/1991, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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19/08/2019Projeto de Sugestão Nº 0042/2019Acrescenta inciso XX, ao artigo 163 da Lei Municipal 3326/91 - que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Santa Maria.
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15/08/2019Projeto de Sugestão Nº 0040/2019"Dispõe no âmbito do município de Santa Maria sobre a obrigatoriedade de assentos nas paradas de ônibus de maior fluxo de usuário do transporte coletivo, e dá outras providências."
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08/08/2019Projeto de Sugestão Nº 0039/2019“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Adoção Responsável de Pequenos Animais e dá outras providências.”
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26/07/2019Projeto de Sugestão Nº 0038/2019Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei Municipal nº 5238/2009.
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02/07/2019Projeto de Sugestão Nº 0035/2019Dispõe sobre a Criação Da Banda Municipal de Santa Maria, e adota outras providências.
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02/07/2019Projeto de Sugestão Nº 0036/2019“Altera o Art.6° do Decreto Executivo N° 148, de 12 de novembro de 2009.”
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02/07/2019Projeto de Sugestão Nº 0037/2019Alterar a Lei Municipal 4745/04 que Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e dá Outras Providências.
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17/06/2019Projeto de Sugestão Nº 0034/2019Institui o Programa IPTU Ambiental no município de Santa Maria e dá outras providências.
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22/05/2019Projeto de Sugestão Nº 0033/2019Institui a Política Municipal de Controle de Natalidade de Caninos e Felinos e dá outras providências.
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21/05/2019Projeto de Sugestão Nº 0032/2019Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 2º na Resolução nº 004/12, de 21 de Dezembro de 2012 do Poder Executivo.
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20/05/2019Projeto de Sugestão Nº 0031/2019"Institui o Código do Meio Ambiente do Município de Santa Maria e dá outras providências."
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16/05/2019Projeto de Sugestão Nº 0030/2019Insere o art. 3º à Lei Municipal nº 5056/2007 e dá outras providências.
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14/05/2019Projeto de Sugestão Nº 0029/2019Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos no cardápio da merenda escolar da rede de ensino do Município de Santa Maria.
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09/05/2019Projeto de Sugestão Nº 0028/2019"Insere o inciso VII ao artigo 37 da Lei Municipal 3326/91."
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09/05/2019Projeto de Sugestão Nº 0027/2019“Altera a redação do art. 83 da Lei Complementar nº 92/2012, que dispõe sobre a Consolidação do Código de Posturas do Município de Santa Maria.”
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07/05/2019Projeto de Sugestão Nº 0026/2019“INSTITUI O PROGRAMA “ADOTAR É UM ATO DE AMOR”, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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18/04/2019Projeto de Sugestão Nº 0025/2019Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, e dá outras providências.
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01/04/2019Projeto de Sugestão Nº 0024/2019Institui a Ficha Limpa Municipal na nomeação de servidores a cargos comissionados e função gratificada no âmbito da administração direta no Município de Santa Maria/RS, e dá outras providências.
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28/03/2019Projeto de Sugestão Nº 0023/2019Institui limite de tempo para agendamento de consultas e realização de procedimentos cirúrgicos e exames de diagnósticos e laboratoriais nas unidades de saúde do Município de Santa Maria/RS.
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28/03/2019Projeto de Sugestão Nº 0022/2019“Dispõe sobre a criação de espaço destinado a realização de encontros e exposições de veículos com som automotivo.”
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28/03/2019Projeto de Sugestão Nº 0021/2019"Institui o Programa Permanente de Inspeção de Pontes, Viadutos e Passarelas de Pedestres no Município de Santa Maria.”
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27/03/2019Projeto de Sugestão Nº 0019/2019"Institui o Programa Casulo no âmbito do Município de Santa Maria."
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27/03/2019Projeto de Sugestão Nº 0020/2019"Cria a Fundação Municipal de Saúde de santa Maria - FUMSSM."
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21/03/2019Projeto de Sugestão Nº 0018/2019Dispõe sobre a proibição da atribuição de função de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus – dupla função - no Município de Santa Maria.
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20/03/2019Projeto de Sugestão Nº 0017/2019“Institui o programa “adotar é um ato de amor”, no município de santa maria e dá outras providências”.
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19/03/2019Projeto de Sugestão Nº 0016/2019Dispõe sobre a criação de contribuição voluntária na conta de energia elétrica, pelos usuários dos serviços da Rio Grande Energia-RGE.