Suplementa e transfere as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.240.958,55.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.213.424,21.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 925.000,76.

Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 770.000,00

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.500.000,00.

Suplementa e transfere as dotações orçamentárias no montante de R$  13.600.316,56.

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.

Institui o Comitê Gestor do Programa de Desenvolvimento da Economia Criativa de Santa Maria - Cria Santa Maria, dispondo sobre sua composição e atribuições.

Altera o Decreto Executivo nº 86, de 11 de agosto de 2021, que Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pela Covid-19 (novo Coronavírus), no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Altera o art. 3º do Decreto Executivo nº 037, de 4 de março de 2004, que regulamenta a Lei Municipal nº 4740, de 24 de dezembro de 2003, com referência a autonomia financeira das escolas municipais, alterado pelo Decreto Executivo nº 36, de 19 de abril de 2022

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, a área de terras destinada a adutora de água bruta, localizada no Município de Santa Maria - RS.

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.

Prorroga prazo do Decreto Executivo nº 55, de 19 de março de 2020 e do Decreto Executivo nº 25, de 25 de fevereiro de 2021.

Suplementa e transfere as dotações orçamentárias no montante de R$  14.083.495,77.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 6.240.000,00.

Suplementa e transfere as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.657.256,95.

Determina a redução da tarifa do transporte coletivo urbano do Município de Santa Maria, regulamenta a Lei nº 6634, de 10 de junho de 2022, e dá outras providências

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, a área de terras destinada a adutora de água bruta, localizada no Município de Santa Maria - RS.

Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Maria/RS.

Suplementa e transfere as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.725.250,00.

Suplementa e transfere as dotações orçamentárias no montante de R$  23.258.147,09.

Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis, imóveis e intangíveis da Administração Pública Municipal.

Suplementa e transfere as dotações orçamentárias no montante de R$  5.782.345,37.

Dispõe sobre a regulamentação de pagamentos oriundos de débitos municipais de natureza tributária e não tributária através de cartão de débito ou crédito, e dá outras providências.

Altera o Decreto Executivo 26/2022 de 18/03/2022 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 300.000,00.

Suplementa e transfere as dotações orçamentárias no montante de R$  4.745.382,87.

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.

Altera o art. 3º do Decreto Executivo nº 037, de 4 de março de 2004, que regulamenta a Lei Municipal nº 4740, de 24 de dezembro de 2003, com referência a autonomia financeira das escolas municipais, alterado pelo Decreto Executivo nº 78, de 23 de julho de 2021.

Suplementa e transfere as dotações orçamentárias no montante de R$  12.353.437,97.

Revoga o Decreto Executivo nº 351, de 31 de dezembro de 2003, que disciplina os procedimentos necessários para atendimento da Lei Complementar nº 002, de 28-12-2001, arts. 220 a 226, Lei Municipal nº 4636, de 31-12-2002.

Estabelece horário de funcionamento para estabelecimentos detentores de Alvará de Localização nos locais e período que especifica e dá outras providências.

Desobriga e recomenda sobre a utilização de máscara de proteção individual, em espaços fechados, no Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Concede reajuste às tarifas do transporte coletivo, seletivo e distrital do Município de Santa Maria e dá outras providências.

Altera o inciso I do § 3º do art. 2º do Decreto Executivo nº 59, de 21 de maio de 2021, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, nos termos do parágrafo único do art. 71 da Lei Municipal nº 3326, de 04 de junho de 1991, e dá outras providências.

Suplementa e transfere as dotações orçamentárias no montante de R$  19.926.954,03.

Altera o Decreto Executivo 07/2022 de 17/01/2022 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.

Suplementa e transfere as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.814.657,47.

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.

Altera o Decreto Executivo nº 16, de 2 de fevereiro de 2021, que Dispõe sobre o Licenciamento Sanitário simplificado, inicial e renovação, bem como classifica as atividades de acordo com o grau de risco sanitário para os estabelecimentos e atividades de interesse à saúde pela Vigilância Sanitária no Município de Santa Maria, de acordo com a Resolução CGSIM Nº 62, de 20 de novembro de 2020, e dá outras providências.

Suplementa e transfere as dotações orçamentárias no montante de R$ 12.548.351,92.

Altera o Decreto Executivo nº 94, de 22 de agosto de 2018, que regulamenta a realização de feiras eventuais de natureza econômica no Município de Santa Maria.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.

Incluí o inciso VII ao § 2º do art. 8º e art. 13-A ao Decreto Executivo nº 027, de 19 de março de 2015, que Regulamenta os dispositivos da Lei Complementar nº 002, de 28 de dezembro de 2001 - Código Tributário Municipal, dispondo sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e; Recibo Provisório de Serviços - RPS e Declaração Eletrônica de Serviços - DES, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins ambientais, a obra essencial de intervenção em área de preservação permanente do Parque da Barragem, de interesse municipal, destinada à criação de um parque, visando também a proteção ambiental e criando um potencial turístico para a região.

Define os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo para o ano de 2022.

Prorroga a vigência dos Decretos Executivos nº 41, de 13 de abril de 2021 e nº 95, de 27 de agosto de 2021.

Suplementa e transfere as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.286.572,02.

Suplementa e transfere as dotações orçamentárias no montante de R$ 5.182.239,84.

Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 3.000,00.