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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 072/2012Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 6.478.406,04
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 076/2012Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 667.764,95.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 078/2012Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 800.000,00
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 081/2012Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.205.953,59.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 084/2012Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.881.604,74.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 060/2012Delega atribuições ao Vice-Prefeito.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 089/2012Altera o inciso III, do Art. 1º, do Decreto Executivo nº 089/11, de 23 de agosto de 2011.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 085/2012Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 203.742,94.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 088/2012Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.178.654,00.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 091/2012Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 7.980.756,05.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 092/2012Suplementa dotação orçamentária no montante de R$ 50.000,00.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 093/2012Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.960.605,74.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 097/2012Torna evento oficial do Município o Salão Internacional Design de Superfície Cidade de Santa Maria.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 086/2012Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 3.060.000,00.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 096/2012Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.381.180,00.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 098/2012Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 570.116,48.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 099/2012Suplementa dotação orçamentária no montante de R$ 33.000,00.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 100/2012Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.426.900,00.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 104/2012Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.080.400,00.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 105/2012Autoriza o Tombamento Provisório do Prédio do Palacete Batista Seroni.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 095/2012Altera o Decreto Executivo 066/2012 de 28/05/2012 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos. (Alterações: DE 116/12, de 11 de outubro de 2012)
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 103/2012Abre crédito adicional do tipo especial no montante de R$ 2.820.000,00.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 106/2012Suplementa dotação orçamentária no montante de R$ 200.000,006.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 107/2012Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.560.710,71.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 108/2012Suplementa dotação orçamentária no montante de R$ 10.000,00.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 109/2012Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 816.254,02.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 110/2012Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.308.363,65.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 112/2012Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 111/2012Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 6.326.046,85.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 113/2012Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 912.668,60.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 114/2012Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 320.000,00.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 115/2012Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 117/2012“Decreta Luto Oficial pelo falecimento de Maria Augusta Silveira Neto - Irmã Felicidade.”
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 121/2012Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 122/2012Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 160.000,00.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 124/2012Considera “Hóspede Oficial” do Município.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 125/2012Considera “Hóspede Oficial” do Município.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 126/2012Considera “Hóspede Oficial” do Município.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 128/2012Dispõe sobre o Cálculo e Arrecadação dos Tributos Municipais para o Exercício de 2013.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 129/2012Considera Ponto Facultativo e dá outras providências.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 130/2012Considera “Hóspede Oficial” do Município de Santa Maria.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 037/2012Altera dispositivos do Decreto Executivo nº 018/12, de 02 de fevereiro de 2012.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 043/2012Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 233.715,59.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 046/2012Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 227.860,00.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 047/2012Institui o Programa "Anuncie Legal" e dá outras providências.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 049/2012Considera Ponto Facultativo e dá outras providências.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 061/2012Considera Ponto Facultativo e dá outras providências.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 062/2012“Decreta Luto Oficial”
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 066/2012Altera o Decreto Executivo 045/2012 de 30/03/2012 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 074/2012Regulamenta a Lei Municipal nº 4984/07 e estabelece normas de funcionamento dos serviços de tatuagens e adornos (piercings).