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30/04/2019Decreto Executivo nº 0046/2019Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.986.028,99.
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30/04/2019Decreto Executivo nº 0049/2019Decreta Luto Oficial.
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30/04/2019Decreto Executivo nº 0050/2019Altera o Decreto Executivo nº 19, de 1º de fevereiro de 2019, que Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra localizadas no Loteamento Vila Santa Brígida, no Município de Santa Maria, destinadas à implantação da Estação de Tratamento ETE Uma e ETE 2, integrantes do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município.
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30/04/2019Decreto Executivo nº 0052/2019Altera o Decreto Executivo nº 35, de 26 de março de 2014, que Regulamenta a Controladoria e Auditoria Geral do Município, de conformidade com a Lei Municipal nº 5848, de 28 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.
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22/04/2019Decreto Executivo nº 0047/2019Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de imóvel e dá outras providências.
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10/04/2019Decreto Executivo nº 0021/2019Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.
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10/04/2019Decreto Executivo nº 0041/2019Altera o Decreto Executivo 8/2019 de 15/01/2019 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.
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10/04/2019Decreto Executivo nº 0042/2019Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 7.728.861,17.
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10/04/2019Decreto Executivo nº 0044/2019Decreta Luto Oficial.
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10/04/2019Decreto Executivo nº 0045/2019Altera o Decreto nº 4, de 4 de janeiro de 2019, que Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de gastos para o exercício de 2019, e dá outras providências.
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09/04/2019Decreto Executivo nº 0016/2019Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.
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09/04/2019Decreto Executivo nº 0040/2019Dispõe sobre o uso de mesas, cadeiras e toldos para fins comerciais nos passeios e largos públicos no Município de Santa Maria, conforme a Lei Complementar nº 092, de 24 de fevereiro de 2012.
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03/04/2019Decreto Executivo nº 0034/2019Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de equipamentos.
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03/04/2019Decreto Executivo nº 0036/2019Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.835.670,44.
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03/04/2019Decreto Executivo nº 0037/2019Altera os anexos do Decreto nº 4, de 4 de janeiro de 2019, que Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de gastos e dá outras providências.
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03/04/2019Decreto Executivo nº 0038/2019Classifica as Escolas Municipais de Difícil Acesso ou Provimento.
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03/04/2019Decreto Executivo nº 0039/2019Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.385.888,31.
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21/03/2019Decreto Executivo nº 0035/2019Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra localizadas no Bairro Camobi, no Município de Santa Maria, destinadas à implantação da Elevatória de Esgoto Bruto EEB 1 e EEB final, integrantes do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município.
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18/03/2019Decreto Executivo nº 0033/2019Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.
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18/03/2019Decreto Executivo nº 0032/2019Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 810.321,60.
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18/03/2019Decreto Executivo nº 0031/2019Suplementa a dotação orçamentária no montante de R$ 350.000,00
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18/03/2019Decreto Executivo nº 0030/2019Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.669.208,10.
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18/03/2019Decreto Executivo nº 0022/2019Dispõe sobre Cessão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.
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06/03/2019Decreto Executivo nº 0028/2019Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 6.083.487,82.
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26/02/2019Decreto Executivo nº 0012/2019Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 10.464.232,60.
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26/02/2019Decreto Executivo nº 0018/2019Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 7.264.329,93.
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20/02/2019Decreto Executivo nº 0020/2019Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.691.709,15.
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20/02/2019Decreto Executivo nº 0025/2019Dispõe sobre cessão de uso, a título precário e gratuito, de equipamentos.
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20/02/2019Decreto Executivo nº 0027/2019Define os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo para o ano de 2019.
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18/02/2019Decreto Executivo nº 0013/2019Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.
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18/02/2019Decreto Executivo nº 0014/2019Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria/RS.
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18/02/2019Decreto Executivo nº 0023/2019Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.
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18/02/2019Decreto Executivo nº 0026/2019Autoriza o Tombamento Definitivo do Templo da Igreja Evangélica Luterana de Santa Maria localizado na Rua Barão do Triunfo, nº 1080, esquina com a Rua Coronel Niederauer, no Bairro Bonfim.
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06/02/2019Decreto Executivo nº 0010/2019Suplementa a dotação orçamentária no montante de R$ 30.000,00.
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06/02/2019Decreto Executivo nº 0017/2019Delega competências ao Secretário de Município de Gestão e Modernização Administrativa.
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06/02/2019Decreto Executivo nº 0019/2019Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra localizadas no Loteamento Vila Santa Brígida, no Município de Santa Maria, destinadas à implantação da Estação de Tratamento ETE 1 e ETE 2, integrantes do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município.
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24/01/2019Decreto Executivo nº 0011/2019Altera os incisos II, III, IV e VI do Decreto Executivo nº 109, de 27 de setembro de 2018, que Autoriza o Tombamento Definitivo do Prédio do Palacete Batista Seroni
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18/01/2019Decreto Executivo nº 02/2019Suplementa a dotação orçamentária no montante de R$ 5.000,00
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18/01/2019Decreto Executivo nº 0005/2019Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 10.732.313,92.
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18/01/2019Decreto Executivo nº 0006/2019Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 7.604.407,69.
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18/01/2019Decreto Executivo nº 08/2019Dispõe sobre a Programação da Execução Orçamentária e Financeira dos Órgãos do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2019.
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18/01/2019Decreto Executivo nº 0009/2019Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 5.621.385,99.
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14/01/2019Decreto Executivo nº 0003/2019Dispõe sobre vagas de estacionamento de veículos destinadas, exclusivamente, às pessoas idosas e regulamenta a Lei nº 6299, de 28 de dezembro de 2018.
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14/01/2019Decreto Executivo nº 0004/2019Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de gastos e dá outras providências.
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11/01/2019Decreto Executivo nº 0007/2019Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário, de área pública municipal e dá outras providências.
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31/12/2018Decreto Executivo nº 0160/2018Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 390.991,25.
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28/12/2018Decreto Executivo nº 0159/2018Decreta Luto Oficial.
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28/12/2018Decreto Executivo nº 0158/2018Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 6.135.938,00.
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26/12/2018Decreto Executivo nº 0157/2018Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.030.786,00.
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21/12/2018Decreto Executivo nº 0154/2018Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 167.405,88.