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21/12/2018Decreto Executivo nº 0155/2018Dispõe sobre a revogação do Decreto Executivo nº 130, de 6 de novembro de 2018.
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20/12/2018Decreto Executivo nº 0153/2018Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 16.472.799,00.
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19/12/2018Decreto Executivo nº 0151/2018Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 942.764,00.
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17/12/2018Decreto Executivo nº 0146/2018Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.105.000,00.
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17/12/2018Decreto Executivo nº 0147/2018Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 934.966,31.
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13/12/2018Decreto Executivo nº 0149/2018Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 8.987.530,00.
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12/12/2018Decreto Executivo nº 0148/2019Suplementa a dotação orçamentária no montante de R$ 12.675.000,00.
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11/12/2018Decreto Executivo nº 0145/2018Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 7.665.220,34.
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04/12/2018Decreto Executivo nº 0109/2018Autoriza o Tombamento Definitivo do Prédio do Palacete Batista Seroni.
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04/12/2018Decreto Executivo nº 0129/2018Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de bem móvel de tração mecânica e dá outras providências.
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04/12/2018Decreto Executivo nº 0130/2018Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de bem móvel de tração mecânica e dá outras providências.
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04/12/2018Decreto Executivo nº 0136/2018Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.153.870,76.
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04/12/2018Decreto Executivo nº 0140/2018Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 260.000,00
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04/12/2018Decreto Executivo nº 0142/2018Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 9.499.582,70.
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29/11/2018Decreto Executivo 131/2018Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.
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29/11/2018Decreto Executivo nº 0139/2018Altera o Decreto Executivo 108/2018 de 26/09/2018 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.
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23/11/2018Decreto Executivo nº 0143/2018Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.
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22/11/2018Decreto Executivo nº 0137/2018Institui o Domicílio Tributário Eletrônico, no Município de Santa Maria, nos termos do art. 178 da Lei Complementar nº 002, de 28 de dezembro de 2001, alterado pela Lei Complementar nº 67, de 07 de outubro de 2008, e dá outras providências.
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22/11/2018Decreto Executivo nº 0141/2018Declara de utilidade pública áreas destinadas à futura instalação do Aeroporto Regional de Santa Maria.
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21/11/2018Decreto Executivo nº 0117/2018Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.
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19/11/2018Decreto Executivo nº 0138/2018Dispõe sobre o Cálculo e Arrecadação dos Tributos Municipais para o Exercício de 2019.
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14/11/2018Decreto Executivo nº 0128/2018Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 6.043.202,00.
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14/11/2018Decreto Executivo nº 0133/2018Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.
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12/11/2018Decreto Executivo nº 0127/2018Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.314.195,20.
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12/11/2018Decreto Executivo nº 0135/2018Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
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09/11/2018Decreto Executivo nº 0070/2018Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.
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09/11/2018Decreto Executivo nº 0120/2018Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 6.393.243,76.
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09/11/2018Decreto Executivo nº 0121/2018Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.371.200,00.
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09/11/2018Decreto Executivo nº 0123/2018Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.
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09/11/2018Decreto Executivo nº 0124/2018Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
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09/11/2018Decreto Executivo nº 0125/2018Regulamenta a integração e interligação dos dados e informações entre as Secretarias de Município de Finanças, Secretaria de Município de Estruturação e Regulação Urbana, Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa e Instituto de Planejamento de Santa Maria.
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09/11/2018Decreto Executivo nº 0126/2018Estabelece novo cronograma de ações para implementação do Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais, em atendimento às determinações da Portaria STN nº 548 de 24 de setembro de 2015.
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24/10/2018Decreto Executivo nº 0119/2018Suplementa a dotação orçamentária no montante de R$ 130.000,00.
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22/10/2018Decreto Executivo nº 0116/2018Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 901.150,00.
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17/10/2018Decreto Executivo nº 0118/2018Oficializa o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da atividade Controle de Concursos Públicos.
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15/10/2018Decreto Executivo nº 0111/2018Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.492.030,00.
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09/10/2018Decreto Executivo nº 0104/2018Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências.
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09/10/2018Decreto Executivo nº 0112/2018Dispõe sobre a Junta de Administração.
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09/10/2018Decreto Executivo nº 0108/2018Altera o Decreto Executivo 81/2018 de 18/07/2018 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.
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05/10/2018Decreto Executivo nº 0113/2018Altera o art. 11 do Decreto Executivo nº 067, de 27 de junho de 2014, alterado pelo Decreto Executivo nº 157, de 30 de dezembro de 2014, que Regulamenta o Transporte Individual de Passageiros em Veículo de Aluguel - TÁXI disciplinado na Lei Municipal nº 5863, de 09 de maio de 2014, e dá outras providências.
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05/10/2018Decreto Executivo nº 0114/2018Regulamenta o inciso IX do art. 11 da Lei Municipal nº 5863, de 09 de maio de 2014, que estabelece normas gerais para o Serviço de Interesse Público de Transporte Individual de passageiros em veículo de aluguel-táxi no Município de Santa Maria e dá outras providências.
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05/10/2018Decreto Executivo nº 0115/2018Torna sem efeito o art. 2º do Decreto Executivo nº 079, de 21 de agosto de 2015, que Concede reajuste às tarifas do transporte individual de aluguel - TÁXI.
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02/10/2018Decreto Executivo nº 0105/2018Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.469.640,00
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02/10/2018Decreto Executivo nº 103/2018Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.973.783,47
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02/10/2018Decreto Executivo nº 0106/2018Suplementa a dotação orçamentária no montante de R$ 860.000,00
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28/09/2018Decreto Executivo nº 0101/2018Aprova o Regimento interno da Sala de Inclusão Digital/Laboratório de Informática da Biblioteca Pública Municipal de Santa Maria Henrique Bastide e dá outras providências.
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28/09/2018Decreto Executivo nº 0102/2018Aprova o Regimento Interno da Biblioteca Pública Municipal de Santa Maria Henrique Bastide e dá outras providências.
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26/09/2018Decreto Executivo nº 0100/2018Autoriza o Tombamento Provisório do Templo da Igreja Evangélica Luterana de Santa Maria localizado na Rua Barão do Triunfo, nº 1080, esquina com a Rua Coronel Niederauer, no Bairro Bonfim.
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26/09/2018Decreto Executivo nº 94/2018Regulamenta a realização de feiras eventuais de natureza econômica no Município de Santa Maria e dá outras providências.
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26/09/2018Decreto Executivo nº 95/2018Suspende as atividades da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Nossa Senhora da Conceição.